Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#044/2018-SRP
000017 - BRAGANCA
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

Nº do Processo Administrativo: 044/2018

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA CPL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/12/2018 00:00

Publicação: 22/11/2018 20:02

Homologação: 22/01/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 24

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA SRP 25/02/2019 14:14
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA SESSAO 25/02/2019 14:24
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA SESSAO 25/02/2019 14:27
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇAO 25/02/2019 14:32
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGACAO 25/02/2019 14:33
6 EDITAL EDITAL 22/11/2018 20:00
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/11/2018 16:15
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 22/11/2018 16:16
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MINUTA DE CONTRATO 22/11/2018 16:16
10 PARECER CONTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO 25/02/2019 14:34
11 PARECER JURÍDICO PARECER 22/11/2018 16:16
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE PREÇOS 22/11/2018 16:17
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 22/11/2018 16:18


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região DIARIO DO PARA 22/11/2018
2 Diário Oficial da União DOU 22/11/2018
3 Mural Físico MURAL 22/11/2018


Participantes 8


COMERCIO DE ALIMENTOS BANDEIRA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 19.451.221/0001-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$1.368.101,88 R$1.268.101,88 VENCEDOR
-7,31% do valor de referência
TOTAIS R$1.368.101,88 R$1.268.101,88 -7,31% do valor de referência

F. F. TAVORA EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 21.544.918/0001-71

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$600.144,50 R$550.144,50 VENCEDOR
-8,33% do valor de referência
TOTAIS R$600.144,50 R$550.144,50 -8,33% do valor de referência

FIS COMERCIAL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 14.731.830/0001-01

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$541.387,58 R$531.387,58 VENCEDOR
-1,85% do valor de referência
TOTAIS R$541.387,58 R$531.387,58 -1,85% do valor de referência

M COSTA MIRANDA EIRELLI ME

PESSOA JURÍDICA: 27.058.527/0001-23

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$1.328.209,72 R$1.228.209,72 VENCEDOR
-7,53% do valor de referência
TOTAIS R$1.328.209,72 R$1.228.209,72 -7,53% do valor de referência

MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME

PESSOA JURÍDICA: 27.836.439/0001-05

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$1.557.384,25 R$1.457.384,25 VENCEDOR
-6,42% do valor de referência
TOTAIS R$1.557.384,25 R$1.457.384,25 -6,42% do valor de referência

NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 12.401.269/0001-69

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$205.561,47 R$180.103,00 VENCEDOR
-12,38% do valor de referência
TOTAIS R$205.561,47 R$180.103,00 -12,38% do valor de referência

R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 29.563.124/0001-67

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$494.060,46 R$444.060,46 VENCEDOR
-10,12% do valor de referência
TOTAIS R$494.060,46 R$444.060,46 -10,12% do valor de referência

XIMENDES DE CARVALHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 10.853.063/0001-44

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$1.398.918,70 R$1.298.918,70 VENCEDOR
-7,15% do valor de referência
TOTAIS R$1.398.918,70 R$1.298.918,70 -7,15% do valor de referência

Lotes 8


Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$1.368.101,88 R$1.368.101,88

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.368.101,88 R$1.368.101,88


Lote 2: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$1.557.384,25 R$1.557.384,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.557.384,25 R$1.557.384,25


Lote 3: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$494.060,46 R$494.060,46

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$494.060,46 R$494.060,46


Lote 4: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$205.561,47 R$205.561,47

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$205.561,47 R$205.561,47


Lote 5: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$1.398.918,70 R$1.398.918,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.398.918,70 R$1.398.918,70


Lote 6: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$600.144,50 R$600.144,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$600.144,50 R$600.144,50


Lote 7: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$541.387,58 R$541.387,58

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$541.387,58 R$541.387,58


Lote 8: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$1.328.209,72 R$1.328.209,72

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.328.209,72 R$1.328.209,72


Contratos 24


Contrato nº 20190027

R$180.103,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA-ME 12.401.269/0001-69


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2019

FIM
22/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190026

R$95.341,21

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

R J Comércio Alimentícios e Serviços Eireli 29.563.124/0001-67


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2019

FIM
22/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190025

R$93.069,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

R J Comércio Alimentícios e Serviços Eireli 29.563.124/0001-67


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2019

FIM
22/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190024

R$255.649,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

R J Comércio Alimentícios e Serviços Eireli 29.563.124/0001-67


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2019

FIM
22/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190023

R$260.144,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

F. F. TAVORA EIRELI - ME 21.544.918/0001-71


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2019

FIM
22/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190022

R$116.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

F. F. TAVORA EIRELI - ME 21.544.918/0001-71


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2019

FIM
22/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190021

R$174.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

F. F. TAVORA EIRELI - ME 21.544.918/0001-71


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2019

FIM
22/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190020

R$211.988,70

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

XIMENDES DE CARVALHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME 10.853.063/0001-44


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2019

FIM
22/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190019

R$326.390,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

XIMENDES DE CARVALHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME 10.853.063/0001-44


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2019

FIM
22/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190018

R$760.540,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

XIMENDES DE CARVALHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME 10.853.063/0001-44


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2019

FIM
22/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190018

R$760.540,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

XIMENDES DE CARVALHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME 10.853.063/0001-44


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2019

FIM
22/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190017

R$172.969,72

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

M COSTA MIRANDA EIRELLI ME 27.058.527/0001-23


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2019

FIM
22/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190016

R$304.950,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

M COSTA MIRANDA EIRELLI ME 27.058.527/0001-23


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2019

FIM
22/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190015

R$750.290,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

M COSTA MIRANDA EIRELLI ME 27.058.527/0001-23


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2019

FIM
22/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190016

R$304.950,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

M COSTA MIRANDA EIRELLI ME 27.058.527/0001-23


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2019

FIM
22/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190014

R$188.669,25

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME 27.836.439/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2019

FIM
22/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190013

R$301.585,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME 27.836.439/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2019

FIM
22/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190012

R$967.130,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

MENEZES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME 27.836.439/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2019

FIM
22/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190008

R$78.648,58

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

FIS COMERCIAL LTDA 14.731.830/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2019

FIM
22/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190007

R$124.431,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

FIS COMERCIAL LTDA 14.731.830/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2019

FIM
22/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190006

R$328.308,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

FIS COMERCIAL LTDA 14.731.830/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2019

FIM
22/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190011

R$186.142,88

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

COMERCIO DE ALIMENTOS BANDEIRA EIRELI 19.451.221/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2019

FIM
22/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190010

R$291.144,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

COMERCIO DE ALIMENTOS BANDEIRA EIRELI 19.451.221/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2019

FIM
22/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190009

R$790.815,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

COMERCIO DE ALIMENTOS BANDEIRA EIRELI 19.451.221/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2019

FIM
22/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação