Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2018 - CHAMADA PÚBLICA - DISPENSA 021/2018
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 021/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXX
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, BAIRRO CIDADE BAIXA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/04/2018 16:30
Publicação: 23/11/2018 11:45
Homologação: 03/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/11/2018 11:43 |
2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 23/11/2018 11:43 |
3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/11/2018 11:57 |
4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/11/2018 11:43 |
5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 23/11/2018 11:45 |
6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR, EDITAL E ATA DA CHAMADA | 23/11/2018 11:44 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 46. | 08/03/2018 |
2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018- DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 1937, PÁGINA 51. | 08/03/2018 |
3 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 1986, PÁGINA 49. | 18/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | FARINHA DE TAPIOCA | R$4.296,27 | R$4.296,27 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | FARINHA DE MANDIOCA | R$15.703,00 | R$15.703,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$19.999,27 | R$19.999,27 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | FARINHA DE MANDIOCA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.100 | R$3,83 | R$15.703,00 | Lote vencido por ROSINALDO RIBEIRO DE SOUSA pelo valor de R$15.703,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | FARINHA DE TAPIOCA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 831 | R$5,17 | R$4.296,27 | Lote vencido por ROSINALDO RIBEIRO DE SOUSA pelo valor de R$4.296,27Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 4.931 | R$9,00 | R$19.999,27 | R$19.999,27 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ROSINALDO RIBEIRO DE SOUSA 597.550.592-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF