Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2018 - CHAMADA PÚBLICA - DISPENSA 021/2018
000048 - MONTE ALEGRE
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 021/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXX

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, BAIRRO CIDADE BAIXA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/04/2018 16:30

Publicação: 23/11/2018 11:45

Homologação: 03/04/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 23/11/2018 11:43
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 23/11/2018 11:43
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 23/11/2018 11:57
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 23/11/2018 11:43
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 23/11/2018 11:45
6 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR, EDITAL E ATA DA CHAMADA 23/11/2018 11:44


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 46. 08/03/2018
2 Diário Oficial do Município AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018- DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 1937, PÁGINA 51. 08/03/2018
3 Diário Oficial do Município TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 1986, PÁGINA 49. 18/05/2018


Participantes 1


ROSINALDO RIBEIRO DE SOUSA

PESSOA FÍSICA: 597.550.592-53

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FARINHA DE TAPIOCA R$4.296,27 R$4.296,27 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 FARINHA DE MANDIOCA R$15.703,00 R$15.703,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.999,27 R$19.999,27 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 FARINHA DE MANDIOCA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.100 R$3,83 R$15.703,00

Lote vencido por ROSINALDO RIBEIRO DE SOUSA pelo valor de R$15.703,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 FARINHA DE TAPIOCA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 831 R$5,17 R$4.296,27

Lote vencido por ROSINALDO RIBEIRO DE SOUSA pelo valor de R$4.296,27

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 4.931 R$9,00 R$19.999,27 R$19.999,27


Contratos 1


Contrato nº 160/2018

R$19.999,27

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ROSINALDO RIBEIRO DE SOUSA 597.550.592-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação