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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00094
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-00094
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/11/2018 11:45
Publicação: 23/11/2018 12:04
Homologação: 10/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 9/2018-00094 | 01/02/2019 08:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 9/2018-00094 | 01/02/2019 08:26 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 9/2018-00094 | 01/02/2019 08:27 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 9/2018-00094 | 01/02/2019 08:27 |
| 5 | EDITAL | 9/2018-00094 | 23/11/2018 12:01 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | 9/2018-00094 | 23/11/2018 12:02 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | 9/2018-00094 | 23/11/2018 12:02 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 9/2018-00094 | 23/11/2018 12:02 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9/2018-00094 | 04/02/2019 09:23 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 9/2018-00094 | 23/11/2018 12:00 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | 9/2018-00094 | 23/11/2018 12:04 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | 9/2018-00094 | 23/11/2018 12:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS | 20/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 20/11/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 20/11/2018 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$44.755,20 | R$44.755,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$29.875,35 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$29.343,15 | R$0,00 | |
| 4 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$47.990,00 | R$47.990,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$42.730,00 | R$42.730,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$21.650,00 | R$0,00 | |
| 7 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$21.300,00 | R$0,00 | |
| 8 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$16.286,50 | R$0,00 | |
| 9 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$10.080,00 | R$0,00 | |
| 10 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE Ì ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS Ì RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$24.760,00 | R$24.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$5.567,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$294.337,70 | R$160.235,20 | -45,56% do valor de referência | |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$21.650,00 | R$21.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$44.755,20 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$29.875,35 | R$29.875,35 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$29.343,15 | R$29.343,15 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$47.990,00 | R$0,00 | |
| 6 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$42.730,00 | R$0,00 | |
| 7 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$5.567,50 | R$5.567,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$21.300,00 | R$21.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$16.286,50 | R$16.286,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE Ì ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS Ì RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$24.760,00 | R$0,00 | |
| 11 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | R$10.080,00 | R$10.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$294.337,70 | R$134.102,50 | -54,44% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE Ì ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS Ì RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$24.760,00 | R$24.760,00 | Lote vencido por LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME pelo valor de R$24.760,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$42.730,00 | R$42.730,00 | Lote vencido por LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME pelo valor de R$42.730,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$47.990,00 | R$47.990,00 | Lote vencido por LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME pelo valor de R$47.990,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$29.343,15 | R$29.343,15 | Lote vencido por POTÊNCIA COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI- ME pelo valor de R$29.343,15Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$29.875,35 | R$29.875,35 | Lote vencido por POTÊNCIA COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI- ME pelo valor de R$29.875,35Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$44.755,20 | R$44.755,20 | Lote vencido por LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME pelo valor de R$44.755,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$21.650,00 | R$21.650,00 | Lote vencido por POTÊNCIA COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI- ME pelo valor de R$21.650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$10.080,00 | R$10.080,00 | Lote vencido por POTÊNCIA COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI- ME pelo valor de R$10.080,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$16.286,50 | R$16.286,50 | Lote vencido por POTÊNCIA COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI- ME pelo valor de R$16.286,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$21.300,00 | R$21.300,00 | Lote vencido por POTÊNCIA COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI- ME pelo valor de R$21.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$5.567,50 | R$5.567,50 | Lote vencido por POTÊNCIA COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI- ME pelo valor de R$5.567,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$294.337,70 | R$294.337,70 | R$294.337,70 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 17.930.584/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
POTÊNCIA COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI- ME 17.345.383/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF