Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2018 - CHAMADA PÚBLICA - DISPENSA 022/2018
000048 - MONTE ALEGRE
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 022/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXX

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, BAIRRO CIDADE BAIXA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/04/2018 17:00

Publicação: 23/11/2018 15:32

Homologação: 03/04/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 23/11/2018 15:29
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 23/11/2018 15:29
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 23/11/2018 15:59
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 23/11/2018 15:30
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 23/11/2018 15:57
6 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR, EDITAL E ATA DA CHAMADA 23/11/2018 15:30


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 46. 08/03/2018
2 Diário Oficial da União RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 63. 03/04/2018
3 Diário Oficial do Município AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 1937, PÁGINA 51. 08/03/2018
4 Diário Oficial do Município RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 1954, PÁGINA 59. 03/04/2018
5 Diário Oficial do Município TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 1986, PÁGINA 49. 18/05/2018


Participantes 1


LUIZ OTAVIANO DE SOUZA

PESSOA FÍSICA: 772.529.342-68

Vencidos 6

Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 COUVE E CARIRU R$6.300,00 R$6.300,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 CHEIRO VERDE R$6.350,00 R$6.350,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 PIMENTA DE CHEIRO R$1.350,00 R$1.350,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 MACAXEIRA R$1.650,00 R$1.650,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 MAXIXE R$1.348,20 R$1.348,20 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 JERIMUM R$3.000,00 R$3.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.998,20 R$19.998,20 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 6


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CHEIRO VERDE MAÇO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 5.000 R$1,27 R$6.350,00

Lote vencido por LUIZ OTAVIANO DE SOUZA pelo valor de R$6.350,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 COUVE E CARIRU MAÇO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 5.000 R$1,26 R$6.300,00

Lote vencido por LUIZ OTAVIANO DE SOUZA pelo valor de R$6.300,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 JERIMUM QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.500 R$2,00 R$3.000,00

Lote vencido por LUIZ OTAVIANO DE SOUZA pelo valor de R$3.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 MACAXEIRA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.100 R$1,50 R$1.650,00

Lote vencido por LUIZ OTAVIANO DE SOUZA pelo valor de R$1.650,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 MAXIXE QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.070 R$1,26 R$1.348,20

Lote vencido por LUIZ OTAVIANO DE SOUZA pelo valor de R$1.348,20

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 PIMENTA DE CHEIRO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 300 R$4,50 R$1.350,00

Lote vencido por LUIZ OTAVIANO DE SOUZA pelo valor de R$1.350,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 13.970 R$11,79 R$19.998,20 R$19.998,20


Contratos 1


Contrato nº 161/2018

R$19.998,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

LUIZ OTAVIANO DE SOUZA 772.529.342-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação