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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#20171801003
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20171801003
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI NA SALA DE REUNIÕES DO SETOR DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RODOVIA TRANSLAGO PA – 257, KM – 1, S/N, BAIRRO NOVA JERUSALÉM, CEP Nº 68170 – 000, JURUTI - PA .
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/01/2017 09:00
Publicação: 23/11/2018 18:08
Homologação: 26/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 23/11/2018 18:08 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/11/2018 17:43 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTA | 23/11/2018 17:53 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/07/2019 10:44 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/11/2018 17:46 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 23/11/2018 17:48 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 23/11/2018 17:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA Nº 20171801003 - NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 26/01/2017 |
| 2 | Mural Físico | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA Nº 20171801003 –SEMSA NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 26/01/2017 |
| 3 | Mural Físico | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 20171801003 .001/2017 – SEMSA,, NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 08/02/2017 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 20171801003 .001/2017 – SEMSA, NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 30/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO PERMANENTE DE INTERNET BANDA LARGA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$7.535,00 | R$15.070,00 | VENCEDOR 100,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.535,00 | R$15.070,00 | 100,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO PERMANENTE DE INTERNET BANDA LARGA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$7.535,00 | R$7.535,00 | Lote vencido por CONECTA AMAZONIA TELECOM LTDA - ME pelo valor de R$15.070,00100,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$7.535,00 | R$7.535,00 | R$15.070,00 | |||