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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00047
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 00047/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/12/2018 09:00
Publicação: 27/11/2018 12:43
Homologação: 18/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 03/05/2019 08:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO | 03/05/2019 08:27 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/05/2019 08:27 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/05/2019 08:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/11/2018 12:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/11/2018 12:39 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/11/2018 12:40 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 27/11/2018 12:40 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/05/2019 08:29 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/11/2018 12:41 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/11/2018 12:43 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/11/2018 12:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=223&data=26/11/2018 | 26/11/2018 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 8. | 23/11/2018 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL -20 LITROS | R$35.367,50 | R$33.970,00 | VENCEDOR -3,95% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO DE GÁS P13 | R$2.489,95 | R$2.450,00 | VENCEDOR -1,60% do valor de referência |
| 3 | GARRAFAO DE 20 LITROS | R$10.699,60 | R$10.120,00 | VENCEDOR -5,42% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA. | R$258.796,10 | R$242.896,00 | VENCEDOR -6,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$307.353,15 | R$289.436,00 | -5,83% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL -20 LITROS | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 4.300 | R$8,22 | R$35.367,50 | Lote vencido por POSTO IMPERIAL LTDA pelo valor de R$33.970,00-3,95% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA. | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 3.196 | R$80,98 | R$258.796,10 | Lote vencido por POSTO IMPERIAL LTDA pelo valor de R$242.896,00-6,14% do valor de referência |
| 3 | GARRAFAO DE 20 LITROS | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 460 | R$23,26 | R$10.699,60 | Lote vencido por POSTO IMPERIAL LTDA pelo valor de R$10.120,00-5,42% do valor de referência |
| 4 | BOTIJÃO DE GÁS P13 | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 10 | R$249,00 | R$2.489,95 | Lote vencido por POSTO IMPERIAL LTDA pelo valor de R$2.450,00-1,60% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.966 | R$361,46 | R$307.353,15 | R$289.436,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
POSTO IMPERIAL LTDA 12.952.186/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
POSTO IMPERIAL LTDA 12.952.186/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
POSTO IMPERIAL LTDA 12.952.186/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
POSTO IMPERIAL LTDA 12.952.186/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF