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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#086/2018 2018 -SELIC/PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2018.2008.0819/SELIC - PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/09/2018 08:30
Publicação: 27/11/2018 15:31
Homologação: 17/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATOS DE SESSÕES DE ABERTURA | 27/11/2018 15:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATOS DE SESSÕES DE JUGAMENTO | 27/11/2018 15:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 27/11/2018 15:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/11/2018 15:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/11/2018 15:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/11/2018 10:08 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 26/11/2018 10:09 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 26/11/2018 10:09 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 27/11/2018 16:21 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO DE ANALISE | 26/11/2018 10:09 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/11/2018 10:10 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/11/2018 10:10 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33694 - PAGINA Nº 77 | 05/09/2018 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO - JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO GERAIS - PAGINA Nº 10 | 05/09/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SAÚDE PÚBLICA DE MELGAÇO | R$170.000,00 | R$170.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$170.000,00 | R$170.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SAÚDE PÚBLICA DE MELGAÇO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$170.000,00 | R$170.000,00 | Lote vencido por A S MONTEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$170.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$170.000,00 | R$170.000,00 | R$170.000,00 | |||