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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#087/2018 2018 -SELIC/PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2018.0920.0945/SELIC-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/09/2018 08:30
Publicação: 27/11/2018 14:44
Homologação: 17/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATOS DE SESSÕES DE ABERTURA | 27/11/2018 15:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATOS DE SESSÕES DE JUGAMENTO | 27/11/2018 15:24 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 27/11/2018 15:25 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/11/2018 15:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/11/2018 11:04 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/11/2018 11:08 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 26/11/2018 11:08 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 26/11/2018 11:08 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER REGULARIDADE CONTROLE INTERNO | 27/11/2018 15:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO DE ANALISE | 26/11/2018 11:09 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER JURIDICO DE ANALISE | 26/11/2018 11:10 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/11/2018 11:09 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/11/2018 11:10 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33694 - PAGINA 77 | 05/09/2018 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO - JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO GERAIS - PAGINA 10 | 05/09/2018 |
Participantes 5
Vencidos 3
Venceu 3 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ACADÊMICA EM RESINA TERMOPLÁSTICA | R$88.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONJUNTO ESCOLAR JUVENIL FDE COM TAMPO | R$99.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONJUNTO ESCOLAR ADULTO FDE COM TAMPO | R$135.000,00 | R$135.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL FDE COM TAMPO | R$97.500,00 | R$97.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CARTEIRA ESCOLAR EM MADEIRA | R$120.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | CADEIRA PRANCHETA EM RESINA TERMO-PLÁSTICA | R$138.750,00 | R$138.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CONJUNTO PROFESSOR FDE COM TAMPO | R$71.550,00 | R$0,00 | |
| 8 | CONJUNTO TRAPÉZIO INFANTIL | R$276.750,00 | R$0,00 | |
| 9 | PRANCHETA REGULÁVEL, ASSENTO E ENCOSTO ANATÔMICOS | R$142.875,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.169.425,00 | R$371.250,00 | -68,25% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRANCHETA REGULÁVEL, ASSENTO E ENCOSTO ANATÔMICOS | R$142.875,00 | R$0,00 | |
| 2 | CADEIRA PRANCHETA EM RESINA TERMO-PLÁSTICA | R$138.750,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONJUNTO PROFESSOR FDE COM TAMPO | R$71.550,00 | R$0,00 | |
| 4 | CONJUNTO TRAPÉZIO INFANTIL | R$276.750,00 | R$276.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CADEIRA ACADÊMICA EM RESINA TERMOPLÁSTICA | R$88.000,00 | R$88.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CARTEIRA ESCOLAR EM MADEIRA | R$120.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL FDE COM TAMPO | R$97.500,00 | R$0,00 | |
| 8 | CONJUNTO ESCOLAR ADULTO FDE COM TAMPO | R$135.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | CONJUNTO ESCOLAR JUVENIL FDE COM TAMPO | R$99.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.169.425,00 | R$364.750,00 | -68,81% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO PROFESSOR FDE COM TAMPO | R$71.550,00 | R$0,00 | |
| 2 | CADEIRA PRANCHETA EM RESINA TERMO-PLÁSTICA | R$138.750,00 | R$0,00 | |
| 3 | PRANCHETA REGULÁVEL, ASSENTO E ENCOSTO ANATÔMICOS | R$142.875,00 | R$0,00 | |
| 4 | CADEIRA ACADÊMICA EM RESINA TERMOPLÁSTICA | R$88.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | CONJUNTO TRAPÉZIO INFANTIL | R$276.750,00 | R$0,00 | |
| 6 | CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL FDE COM TAMPO | R$97.500,00 | R$0,00 | |
| 7 | CONJUNTO ESCOLAR ADULTO FDE COM TAMPO | R$135.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | CONJUNTO ESCOLAR JUVENIL FDE COM TAMPO | R$99.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | CARTEIRA ESCOLAR EM MADEIRA | R$120.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.169.425,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL FDE COM TAMPO | R$97.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | CARTEIRA ESCOLAR EM MADEIRA | R$120.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONJUNTO ESCOLAR ADULTO FDE COM TAMPO | R$135.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | CONJUNTO ESCOLAR JUVENIL FDE COM TAMPO | R$99.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | CADEIRA ACADÊMICA EM RESINA TERMOPLÁSTICA | R$88.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | PRANCHETA REGULÁVEL, ASSENTO E ENCOSTO ANATÔMICOS | R$142.875,00 | R$0,00 | |
| 7 | CADEIRA PRANCHETA EM RESINA TERMO-PLÁSTICA | R$138.750,00 | R$0,00 | |
| 8 | CONJUNTO PROFESSOR FDE COM TAMPO | R$71.550,00 | R$0,00 | |
| 9 | CONJUNTO TRAPÉZIO INFANTIL | R$276.750,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.169.425,00 | R$120.000,00 | -89,74% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO TRAPÉZIO INFANTIL | R$276.750,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONJUNTO PROFESSOR FDE COM TAMPO | R$71.550,00 | R$71.550,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CADEIRA PRANCHETA EM RESINA TERMO-PLÁSTICA | R$138.750,00 | R$0,00 | |
| 4 | PRANCHETA REGULÁVEL, ASSENTO E ENCOSTO ANATÔMICOS | R$142.875,00 | R$142.875,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CARTEIRA ESCOLAR EM MADEIRA | R$120.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | CONJUNTO ESCOLAR JUVENIL FDE COM TAMPO | R$99.000,00 | R$99.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CONJUNTO ESCOLAR ADULTO FDE COM TAMPO | R$135.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL FDE COM TAMPO | R$97.500,00 | R$0,00 | |
| 9 | CADEIRA ACADÊMICA EM RESINA TERMOPLÁSTICA | R$88.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.169.425,00 | R$313.425,00 | -73,20% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO TRAPÉZIO INFANTIL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$1.845,00 | R$276.750,00 | Lote vencido por ABS. CONST. FAB. COMÉRCIO E SERVIÇO E MAN. EIRELI-ME pelo valor de R$276.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONJUNTO PROFESSOR FDE COM TAMPO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$477,00 | R$71.550,00 | Lote vencido por MARAJÓ CENTER LTDA - ME pelo valor de R$71.550,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CADEIRA PRANCHETA EM RESINA TERMO-PLÁSTICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 375 | R$370,00 | R$138.750,00 | Lote vencido por A S MONTEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$138.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PRANCHETA REGULÁVEL, ASSENTO E ENCOSTO ANATÔMICOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 375 | R$381,00 | R$142.875,00 | Lote vencido por MARAJÓ CENTER LTDA - ME pelo valor de R$142.875,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CADEIRA ACADÊMICA EM RESINA TERMOPLÁSTICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$440,00 | R$88.000,00 | Lote vencido por ABS. CONST. FAB. COMÉRCIO E SERVIÇO E MAN. EIRELI-ME pelo valor de R$88.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CONJUNTO ESCOLAR JUVENIL FDE COM TAMPO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$198,00 | R$99.000,00 | Lote vencido por MARAJÓ CENTER LTDA - ME pelo valor de R$99.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CONJUNTO ESCOLAR ADULTO FDE COM TAMPO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 375 | R$360,00 | R$135.000,00 | Lote vencido por A S MONTEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$135.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL FDE COM TAMPO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$195,00 | R$97.500,00 | Lote vencido por A S MONTEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$97.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CARTEIRA ESCOLAR EM MADEIRA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$80,00 | R$120.000,00 | Lote vencido por MANOEL DE SOUZA MORAES 53882202220 pelo valor de R$120.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4.125 | R$4.346,00 | R$1.169.425,00 | R$1.169.425,00 | |||