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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2018
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2018/017/1107
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMINFRA, AV. BARÃO DO RIO BRANCO, S/N, BAIRRO DO AEROPORTO VELHO.
Observação: a presente licitaÇÃo foi relanÇada no mural, pois foi finalizada erroneamente como deserta https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic/licitacao/show/3128451
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/06/2018 10:00
Publicação: 26/11/2018 14:43
Homologação: 18/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 26/11/2018 14:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA | 26/11/2018 14:53 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/11/2018 13:31 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/11/2018 13:32 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/11/2018 14:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/11/2018 14:17 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/11/2018 14:18 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/11/2018 14:18 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CGM | 26/11/2018 14:54 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/11/2018 14:19 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/11/2018 14:19 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/11/2018 14:20 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Pará , 25 de Maio de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO IX | Nº 1991 | 25/05/2018 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico da Secretaria Municipal de Infraestrutura. | 25/05/2018 |
| 3 | Site | Site PMS. www.santarem.pa.gov.br | 25/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR | R$64.679,90 | R$57.000,00 | VENCEDOR -11,87% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS | R$8.340,07 | R$8.000,00 | VENCEDOR -4,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$73.019,97 | R$65.000,00 | -10,98% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR SPLIT DE 7.000 A 12.000 BTUS SERVIÇO: CARGA DE GÁS 22 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$223,33 | R$3.349,95 |
| 2 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR SPLIT DE 7.000 A 12.000 BTUS SERVIÇO: CARGA DE GÁS 22 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$173,33 | R$2.599,95 |
| 3 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 18.000 A 30.000 BTUS SERVIÇO: LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$183,33 | R$1.649,97 |
| 4 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE 36.000 A 60.000 BTUS SERVIÇO: LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$223,33 | R$2.456,63 |
| 5 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 36.000 A 60.000 BTUS SERVIÇO: CARGA DE GÁS 22 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$273,33 | R$3.006,63 |
| 6 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR SPLIT DE 7.000 A 12.000 BTUS SERVIÇO: TROCA DE COMPRESSOR E RECUPERAÇÃO DO GÁS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$296,67 | R$4.450,05 |
| 7 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 18.000 A 30.000 BTUS SERVIÇO: TROCA DE COMPRESSOR E RECUPERAÇÃO DO GÁS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$283,33 | R$2.549,97 |
| 8 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE 36.000 A 60.000 BTUS SERVIÇO: TROCA DE COMPRESSOR E RECUPERAÇÃO DO GÁS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$376,67 | R$4.143,37 |
| 9 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 9.000 AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ROTATIVO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$616,67 | R$1.850,01 |
| 10 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 12.000 AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ROTATIVO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$696,67 | R$8.360,04 |
| 11 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 18.000 AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ROTATIVO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$836,67 | R$5.020,02 |
| 12 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 24.000 AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ROTATIVO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.256,67 | R$2.513,34 |
| 13 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE 36.000 AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ROTATIVO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$2.030,00 | R$8.120,00 |
| 14 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE 60.000 AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ROTATIVO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$2.100,00 | R$12.600,00 |
| 15 | EQUIPAMENTO: CENTRAL DE AR DE 18.000 A 30.000 BTUS SERVIÇO: CARGA DE GÁS 22 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$223,33 | R$2.009,97 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
138 | R$9.793,33 | R$64.679,90 | |||
Lote 2: MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTO: AR CONDICIONADO DE JANELA DE 7.500 AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ROTATIVO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$590,00 | R$1.180,00 |
| 2 | EQUIPAMENTO: AR CONDICIONADO DE JANELA DE 7.500 A 12.000 BTUS SERVIÇO: CARGA DE GÁS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$176,67 | R$1.236,69 |
| 3 | EQUIPAMENTO: AR CONDICIONADO DE JANELA DE 7.500 A 12.000 BTUS SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$166,67 | R$1.166,69 |
| 4 | EQUIPAMENTO: AR CONDICIONADO DE JANELA DE 7.500 A 12.000 BTUS SERVIÇO: TROCA DE COMPRESSOR E RECUPERAÇÃO DE GÁS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$196,67 | R$1.376,69 |
| 5 | EQUIPAMENTO: AR CONDICIONADO DE JANELA DE 7.500 A 12.000 BTUS SERVIÇO: TROCA DE CAPACITOR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$90,00 | R$630,00 |
| 6 | EQUIPAMENTO: AR CONDICIONADO DE JANELA DE 10.500 AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ROTATIVO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$540,00 | R$2.160,00 |
| 7 | EQUIPAMENTO: AR CONDICIONADO DE JANELA DE 12.000 AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ROTATIVO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$590,00 | R$590,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
35 | R$2.350,01 | R$8.340,07 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
A. Monteiro de Almeida - ME 13.530.603/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
A. Monteiro de Almeida - ME 13.530.603/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2018
FIM
30/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
A. Monteiro de Almeida - ME 13.530.603/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2019
FIM
30/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF