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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00041-SRP/SEDUC
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00041/2018-SRP/SEDUC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO, 998, SANTO ANTONIO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/12/2018 14:30
Publicação: 05/12/2018 16:35
Homologação: 12/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 21/02/2019 14:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 10/12/2018 08:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 10/12/2018 08:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/02/2019 14:40 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/02/2019 14:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 26/11/2018 15:23 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 05/12/2018 16:29 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 05/12/2018 16:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/12/2018 16:34 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C. INTERNO | 21/02/2019 14:41 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/12/2018 16:35 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/12/2018 16:34 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/12/2018 16:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA | 23/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 226 | 26/11/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | www.prefeituramaedorio.pa.gov.br | 23/11/2018 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA | 23/11/2018 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO PRATO FEITO | R$6.500,00 | R$6.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO A QUILO | R$60.622,00 | R$60.350,00 | VENCEDOR -0,45% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM MARMITEX | R$54.680,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR -1,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$121.802,00 | R$120.850,00 | -0,78% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO PRATO FEITO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$13,00 | R$6.500,00 | Lote vencido por CM PART LTDA - ME pelo valor de R$6.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM MARMITEX | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$13,67 | R$54.680,00 | Lote vencido por CM PART LTDA - ME pelo valor de R$54.000,00-1,24% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO A QUILO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.700 | R$35,66 | R$60.622,00 | Lote vencido por CM PART LTDA - ME pelo valor de R$60.350,00-0,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.200 | R$62,33 | R$121.802,00 | R$120.850,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
CM PART LTDA - ME 14.376.655/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF