Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#133/2018
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 79/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/12/2018 10:00
Publicação: 27/11/2018 11:40
Homologação: 15/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 21
Aditivos: 3
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA 02-2019- D&M COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS | 22/01/2019 10:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO PÚBLICA PE SRP Nº 133-2018 - COMPRASNET(ASSINADO) | 21/01/2019 16:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR PE SRP Nº 133-2018 - COMPRASNET(ASSINADO) | 21/01/2019 16:14 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 133-2018 - COMPRASNET(ASSINADO) | 21/01/2019 16:14 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 133-2018-CAFE, AÇUCAR E ADOCANTE | 15/01/2019 16:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 133-2018 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS CAFE E AÇUCAR - SEGEP(ASSINADO) | 26/11/2018 15:36 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/11/2018 16:37 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/11/2018 16:37 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/11/2018 16:37 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/11/2018 16:37 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO | 26/11/2018 16:24 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II - ORÇAMENTO ESTIMADO E VALORES UNITÁRIOS | 26/11/2018 16:24 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO 03/2019 | 22/01/2019 10:33 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/11/2018 16:35 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 26/11/2018 16:40 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 26/11/2018 16:23 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3; fls; 217; nº 227(Aviso de Litação) | 27/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Nº 13.641, Fls; 11 (Aviso de Licitação) | 27/11/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal O Liberal, Caderno Panorama, Economia FL 6 ( AVISO DE LICITAÇÃO) | 27/11/2018 |
| 4 | Site | www.belem.pa.gov.br/licitacao (Aviso de Licitação) | 27/11/2018 |
| 5 | Site | www.comprasnet.gov.br(Aviso de Licitação) | 27/11/2018 |
| 6 | Site | Sistema de plataforma integrado da Prefeitura GIIG | 27/11/2018 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR REFINADO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG (UNIDADE). | R$133.174,96 | R$93.805,72 | VENCEDOR -29,56% do valor de referência |
| 2 | AÇÚCAR REFINADO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG (UNIDADE). | R$44.390,74 | R$31.267,93 | VENCEDOR -29,56% do valor de referência |
| 3 | ADOÇANTE ARTIFICIAL LÍQUIDO DIETÉTICO: A BASE DE STEVIA OU SUCRALOSE, NÃO APRESENTAR NA COMPOSIÇÃO XINTOL OU SORBITOL, ASPARTAME OU FRUTOSE, FRASCOS DE POLIETILENO ATÓXICO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. DE ACORDO COM A PORTARIA 38 DE 13/01/98 DA ANVISA E NTA 83 (DECRETO 12.486/78). FRASCO DE 100ML. | R$10.938,50 | R$3.890,70 | VENCEDOR -64,43% do valor de referência |
| 4 | CAFÉ MOIDO, EMBALAGEM A VÁCUO 250 G. COM REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADAS NO RÓTULO DA EMBALAGEM. QUALIDADE: A MARCA DEVE POSSUIR CERTIFICADO NO PQC – PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFÉ, DA ABIC, EM PLENA VALIDADE, E LAUDO DE AVALIAÇÃO DO CAFÉ, EMITIDO POR LABORATÓRIO ESPECIALIZADO (HABILITADO PELA REBLAS/ANVISA), COM NOTA DE QUALIDADE GLOBAL MÍNIMA DE 6,0 PONTOS E MÁXIMA DE 7,2 NA ESCALA SENSORIAL DO CAFÉ E LAUDO DE ANÁLISE DE MICROSCOPIA DO CAFÉ, COM TOLERÂNCIA DE NO MÁXIMO 1% DE IMPUREZA; ASPECTO: EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO; TIPO DE CAFÉ: GOSTO PREDOMINANTE DE CAFÉ ARÁBICA, ADMITINDO-SE CAFÉ CONILON OU CAFÉ 100% ARÁBICA. | R$113.796,15 | R$87.759,95 | VENCEDOR -22,88% do valor de referência |
| 5 | CAFÉ MOIDO, EMBALAGEM A VÁCUO 250 G. COM REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADAS NO RÓTULO DA EMBALAGEM. QUALIDADE: A MARCA DEVE POSSUIR CERTIFICADO NO PQC – PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFÉ, DA ABIC, EM PLENA VALIDADE, E LAUDO DE AVALIAÇÃO DO CAFÉ, EMITIDO POR LABORATÓRIO ESPECIALIZADO (HABILITADO PELA REBLAS/ANVISA), COM NOTA DE QUALIDADE GLOBAL MÍNIMA DE 6,0 PONTOS E MÁXIMA DE 7,2 NA ESCALA SENSORIAL DO CAFÉ E LAUDO DE ANÁLISE DE MICROSCOPIA DO CAFÉ, COM TOLERÂNCIA DE NO MÁXIMO 1% DE IMPUREZA; ASPECTO: EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO; TIPO DE CAFÉ: GOSTO PREDOMINANTE DE CAFÉ ARÁBICA, ADMITINDO-SE CAFÉ CONILON OU CAFÉ 100% ARÁBICA. | R$341.388,45 | R$263.279,85 | VENCEDOR -22,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$643.688,80 | R$480.004,15 | -25,43% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR REFINADO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG (UNIDADE). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48.604 | R$2,74 | R$133.174,96 | Lote vencido por DEM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP pelo valor de R$93.805,72-29,56% do valor de referência |
| 2 | AÇÚCAR REFINADO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG (UNIDADE). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.201 | R$2,74 | R$44.390,74 | Lote vencido por DEM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP pelo valor de R$31.267,93-29,56% do valor de referência |
| 3 | CAFÉ MOIDO, EMBALAGEM A VÁCUO 250 G. COM REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADAS NO RÓTULO DA EMBALAGEM. QUALIDADE: A MARCA DEVE POSSUIR CERTIFICADO NO PQC – PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFÉ, DA ABIC, EM PLENA VALIDADE, E LAUDO DE AVALIAÇÃO DO CAFÉ, EMITIDO POR LABORATÓRIO ESPECIALIZADO (HABILITADO PELA REBLAS/ANVISA), COM NOTA DE QUALIDADE GLOBAL MÍNIMA DE 6,0 PONTOS E MÁXIMA DE 7,2 NA ESCALA SENSORIAL DO CAFÉ E LAUDO DE ANÁLISE DE MICROSCOPIA DO CAFÉ, COM TOLERÂNCIA DE NO MÁXIMO 1% DE IMPUREZA; ASPECTO: EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO; TIPO DE CAFÉ: GOSTO PREDOMINANTE DE CAFÉ ARÁBICA, ADMITINDO-SE CAFÉ CONILON OU CAFÉ 100% ARÁBICA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 67.335 | R$5,07 | R$341.388,45 | Lote vencido por DEM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP pelo valor de R$263.279,85-22,88% do valor de referência |
| 4 | CAFÉ MOIDO, EMBALAGEM A VÁCUO 250 G. COM REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADAS NO RÓTULO DA EMBALAGEM. QUALIDADE: A MARCA DEVE POSSUIR CERTIFICADO NO PQC – PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFÉ, DA ABIC, EM PLENA VALIDADE, E LAUDO DE AVALIAÇÃO DO CAFÉ, EMITIDO POR LABORATÓRIO ESPECIALIZADO (HABILITADO PELA REBLAS/ANVISA), COM NOTA DE QUALIDADE GLOBAL MÍNIMA DE 6,0 PONTOS E MÁXIMA DE 7,2 NA ESCALA SENSORIAL DO CAFÉ E LAUDO DE ANÁLISE DE MICROSCOPIA DO CAFÉ, COM TOLERÂNCIA DE NO MÁXIMO 1% DE IMPUREZA; ASPECTO: EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO; TIPO DE CAFÉ: GOSTO PREDOMINANTE DE CAFÉ ARÁBICA, ADMITINDO-SE CAFÉ CONILON OU CAFÉ 100% ARÁBICA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22.445 | R$5,07 | R$113.796,15 | Lote vencido por DEM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP pelo valor de R$87.759,95-22,88% do valor de referência |
| 5 | ADOÇANTE ARTIFICIAL LÍQUIDO DIETÉTICO: A BASE DE STEVIA OU SUCRALOSE, NÃO APRESENTAR NA COMPOSIÇÃO XINTOL OU SORBITOL, ASPARTAME OU FRUTOSE, FRASCOS DE POLIETILENO ATÓXICO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. DE ACORDO COM A PORTARIA 38 DE 13/01/98 DA ANVISA E NTA 83 (DECRETO 12.486/78). FRASCO DE 100ML. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.310 | R$8,35 | R$10.938,50 | Lote vencido por DEM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP pelo valor de R$3.890,70-64,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 155.895 | R$23,97 | R$643.688,80 | R$480.004,15 | |||
Contratos 21
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
DeM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 28.505.722/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2019
FIM
26/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014014 - CINBESA
DeM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 28.505.722/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2019
FIM
22/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014005 - GABINETE DO PREFEITO
DeM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 28.505.722/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2019
FIM
26/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
DeM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 28.505.722/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2019
FIM
09/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014549 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DeM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 28.505.722/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2019
FIM
24/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM
DeM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 28.505.722/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2019
FIM
10/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
DeM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 28.505.722/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2019
FIM
19/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014621 - AGENCIA REGULADORA MUNICIPAL DE BELEM – ARBEL
DeM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 28.505.722/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2019
FIM
19/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014599 - OUVIDORIA MUNICIPAL GERAL DO MUNICIPIO
DeM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 28.505.722/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2019
FIM
18/02/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
DeM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 28.505.722/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2019
FIM
27/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
19/02/2019
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ERRO NO VALOR DO CONTRATO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014599 - OUVIDORIA MUNICIPAL GERAL DO MUNICIPIO
DeM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 28.505.722/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2019
FIM
18/02/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014018 - SEGEP/COGEP
DeM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 28.505.722/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2019
FIM
11/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014623 - CORD. FUNDO VER-O-SOL
DeM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 28.505.722/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2020
FIM
13/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014614 - SEJEL - SEC MUN DE JUV ESPORT E LAZER
DeM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 28.505.722/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2019
FIM
23/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
DeM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 28.505.722/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2019
FIM
27/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014607 - AGENCIA DISTRITAL DE ICOARACI
DeM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 28.505.722/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2019
FIM
14/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014019 - COMUS
DeM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 28.505.722/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2019
FIM
07/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
DeM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 28.505.722/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2019
FIM
16/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014629 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DeM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 28.505.722/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2019
FIM
02/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014617 - PROMABEN-PROG REC URB-AMB BACIA EST NOV
DeM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 28.505.722/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2019
FIM
01/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014007 - SEFIN
DeM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 28.505.722/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2019
FIM
24/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014018 - SEGEP/COGEP
DeM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 28.505.722/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2019
FIM
12/09/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014614 - SEJEL - SEC MUN DE JUV ESPORT E LAZER
DeM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 28.505.722/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2020
FIM
24/10/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014607 - AGENCIA DISTRITAL DE ICOARACI
DeM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 28.505.722/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2019
FIM
14/02/2020