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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#078/2018-000048
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 078/2018-000048
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CENTRO, RIO MARIA-PA, CEP: 68.530-000. SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE RIO MARIA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/12/2018 10:00
Publicação: 27/11/2018 16:29
Homologação: 13/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA E JULGAMENTO | 12/12/2018 18:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA ABERTURA E JULGAMENTO | 12/12/2018 18:38 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO PREGOEIRO | 12/12/2018 18:37 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO ORDENADOR | 12/12/2018 18:47 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PP 078.2018.00048 COMPLETO ANEXOS | 26/11/2018 17:12 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/11/2018 17:14 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/11/2018 17:14 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/11/2018 17:14 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO | 26/11/2018 16:42 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO E PLANILHA PREÇO MÉDIO | 26/11/2018 17:33 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/12/2018 18:36 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/11/2018 16:03 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | PARECER ASSESSORIA JURÍDICA FINAL | 12/12/2018 18:47 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 26/11/2018 17:35 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 26/11/2018 16:43 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | pagina 4 jornal amazônia, belém - Pa | 27/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3, nº 227 publicação 219 | 27/11/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | diario oficial nº 33747 pagina 70 | 27/10/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | (FAMEP) | 27/11/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Município | PAGINA 30 ANO X Nº 2117 diário oficial dos municípios do estado do Pará. | 27/11/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 (UM) EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA DE ALTA RESOLUÇÃO "COMPLETO" | R$300.000,00 | R$232.000,00 | VENCEDOR -22,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$300.000,00 | R$232.000,00 | -22,67% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 (UM) EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA DE ALTA RESOLUÇÃO "COMPLETO" | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 1 | R$300.000,00 | R$300.000,00 | Lote vencido por VMI TECNOLOGIAS LTDA pelo valor de R$232.000,00-22,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$300.000,00 | R$300.000,00 | R$232.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VMI TECNOLOGIAS LTDA 02.659.246/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF