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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#096/2018/SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1063/2018/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, RUA TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO, CANAÃ DOS CARAJÁS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/12/2018 09:00
Publicação: 27/11/2018 13:20
Homologação: 17/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/02/2019 09:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 11/12/2018 08:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 11/12/2018 08:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/01/2019 08:16 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/01/2019 16:26 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/11/2018 12:54 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/11/2018 12:54 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/11/2018 12:54 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORCAMENTO ESTIMADO | 27/11/2018 12:55 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/02/2019 09:35 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO INICIAL | 27/11/2018 12:55 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO INICIAL | 27/11/2018 12:55 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/11/2018 12:56 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/11/2018 12:56 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP ANO X Nº 2117 PAG. 10 | 27/11/2018 |
| 2 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 27/11/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 | R$281.249,20 | R$281.249,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$281.249,20 | R$281.249,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$235.177,90 | R$235.177,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$235.177,90 | R$235.177,90 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS | R$1.602.209,20 | R$1.602.209,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.602.209,20 | R$1.602.209,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 2 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$235.177,90 | R$235.177,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$235.177,90 | R$235.177,90 | |||
Lote 2: LOTE 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 3 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$281.249,20 | R$281.249,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$281.249,20 | R$281.249,20 | |||
Lote 3: ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.602.209,20 | R$1.602.209,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.602.209,20 | R$1.602.209,20 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PONTUAL MOVEIS E PAPELARIA EIRELI - EPP 28.237.271/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2019
FIM
30/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PONTUAL MOVEIS E PAPELARIA EIRELI - EPP 28.237.271/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2020
FIM
30/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CW ALENCAR COMÉRCIO EIRELI-ME 27.944.538/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2019
FIM
30/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CW ALENCAR COMÉRCIO EIRELI-ME 27.944.538/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2020
FIM
30/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA 18.549.387/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2019
FIM
30/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA 18.549.387/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2020
FIM
30/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF