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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2018
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 0292018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA, S/N, CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA
Observação: proposta de aquisiÇÃo de produto nº 12918.271000/1180-05, ministÉrio da saÚde.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/12/2018 15:00
Publicação: 27/11/2018 13:56
Homologação: 17/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | 19/12/2018 11:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/12/2018 11:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/12/2018 11:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/12/2018 11:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/11/2018 13:54 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 27/11/2018 13:54 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | OUTROS ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO | 27/11/2018 13:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO | 27/11/2018 13:55 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/12/2018 11:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 27/11/2018 13:55 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/11/2018 13:56 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/11/2018 13:55 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=218&data=27/11/2018 | 27/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/pages/2018/2018.11.27.DOE.pdf | 27/11/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 27/11/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA | 27/11/2018 |
| 5 | Site | www.picarra.pa.gov.br | 27/11/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO | R$50.000,00 | R$51.900,00 | VENCEDOR 3,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$50.000,00 | R$51.900,00 | 3,80% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | Lote vencido por ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA pelo valor de R$51.900,003,80% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | R$51.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA 05.147.384/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/12/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF