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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#122/2018/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2018/10/12724
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AV.: BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2232, CENTRO, CASTANHAL-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/11/2018 11:12
Publicação: 28/11/2018 15:29
Homologação: 14/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 6
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/03/2019 11:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 20/03/2019 11:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 20/03/2019 11:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/03/2019 11:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/03/2019 11:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/11/2018 15:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/11/2018 15:17 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/11/2018 15:18 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 28/11/2018 15:18 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/03/2019 11:32 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/11/2018 15:27 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/11/2018 15:19 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/11/2018 15:19 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União Nº 226, Seção 3, página 220 | 26/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado Nº 33746, página 92 | 26/11/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição Nº 903, páginas 7 à 10. | 12/03/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia B10 | 26/11/2018 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 26/11/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO. | R$465.151,05 | R$53.550,00 | VENCEDOR -88,49% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS (MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO. | R$243.828,90 | R$33.250,00 | VENCEDOR -86,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$708.979,95 | R$86.800,00 | -87,76% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO. | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 315 | R$1.476,67 | R$465.151,05 | Lote vencido por FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME pelo valor de R$53.550,00-88,49% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS (MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO. | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 1.330 | R$183,33 | R$243.828,90 | Lote vencido por FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME pelo valor de R$33.250,00-86,36% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.645 | R$1.660,00 | R$708.979,95 | R$86.800,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024323 - IPM DE CASTANHAL
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2019
FIM
05/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2019
FIM
12/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024928 - FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2019
FIM
12/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024929 - FUNDO MUN. DE ESPORTE
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2019
FIM
12/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2019
FIM
12/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2019
FIM
12/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2020
FIM
12/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024323 - IPM DE CASTANHAL
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2020
FIM
12/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2020
FIM
12/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2020
FIM
12/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024929 - FUNDO MUN. DE ESPORTE
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2020
FIM
12/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024928 - FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO - ME 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2020
FIM
12/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF