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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011001
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: TP 011001/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/10/2018 09:00
Publicação: 27/11/2018 16:22
Homologação: 30/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE HABILITAÇÃO | 27/11/2018 16:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE PROPOSTA | 27/11/2018 16:30 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/11/2018 16:30 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/11/2018 16:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/11/2018 16:19 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/11/2018 16:19 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/11/2018 16:20 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 27/11/2018 16:20 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/11/2018 16:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/11/2018 16:21 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/11/2018 16:22 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BASICO | 27/11/2018 16:21 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 05/10/2018 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de aviso da unidade gestora | 04/10/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL | 05/10/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLA | R$222.389,97 | R$217.420,63 | VENCEDOR -2,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$222.389,97 | R$217.420,63 | -2,23% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
C S LIMA COM. E SERV. DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 08.382.477/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2018
FIM
31/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF