Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2018 - CHAMADA PÚBLICA - DISPENSA 027/2018
000048 - MONTE ALEGRE
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 027/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXX

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, BAIRRO CIDADE BAIXA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/04/2018 18:00

Publicação: 27/11/2018 16:31

Homologação: 03/04/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 27/11/2018 16:27
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 27/11/2018 16:28
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 27/11/2018 16:42
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/11/2018 16:28
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 27/11/2018 16:30
6 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR, EDITAL E ATA DA CHAMADA 27/11/2018 16:29


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 46. 08/03/2018
2 Diário Oficial da União RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -SEÇÃO 3, Nº 63. 03/04/2018
3 Diário Oficial do Município AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 1937, PÁGINA 51 08/03/2018
4 Diário Oficial do Município RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 1954 - PÁGINA 59. 03/04/2018
5 Diário Oficial do Município EXTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 1985, PÁGINA 123. 17/05/2018


Participantes 1


JANUARIO RAMOS DE OLIVEIRA

PESSOA FÍSICA: 339.282.402-00

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FÉCULA DE MANDIOCA R$200,00 R$200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 FARINHA DE MANDIOCA R$19.797,27 R$19.797,27 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.997,27 R$19.997,27 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 FARINHA DE MANDIOCA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 5.169 R$3,83 R$19.797,27

Lote vencido por JANUARIO RAMOS DE OLIVEIRA pelo valor de R$19.797,27

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 FÉCULA DE MANDIOCA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 50 R$4,00 R$200,00

Lote vencido por JANUARIO RAMOS DE OLIVEIRA pelo valor de R$200,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 5.219 R$7,83 R$19.997,27 R$19.997,27


Contratos 1


Contrato nº 166/2018

R$19.997,27

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

JANUARIO RAMOS DE OLIVEIRA 339.282.402-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação