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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#052/2018-SRP
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00310001/18
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/10/2018 08:00
Publicação: 10/12/2018 11:06
Homologação: 22/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO | 10/12/2018 11:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 10/12/2018 11:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 10/12/2018 11:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/12/2018 11:44 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/12/2018 11:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/11/2018 10:03 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA /TERMO DE REFERENCIA | 10/12/2018 10:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO ANEXO AO EDITAL | 10/12/2018 11:01 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO PREÇO MÉDIO | 10/12/2018 11:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/12/2018 11:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/11/2018 10:14 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 10/12/2018 11:05 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/11/2018 10:14 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 09/10/2018 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP | 25/10/2018 |
| 3 | Outros | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP | 25/10/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO/AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU | 30/10/2018 |
| 5 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO /AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ | 30/10/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 09/10/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO/AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA | 30/10/2018 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL | 09/10/2018 |
| 9 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - DIÁRIO OFICIAL | 25/10/2018 |
| 10 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL | 23/10/2018 |
| 11 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 09/10/2018 |
| 12 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PLACARD PMNP | 24/10/2018 |
| 13 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO - PLACARD PMNP | 24/10/2018 |
| 14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ | 09/10/2018 |
| 15 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 09/10/2018 |
| 16 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 24/10/2018 |
| 17 | Site | EXTRATO DE CONTRATO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 23/10/2018 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO RAIO-X 500MA | R$140.000,00 | R$139.990,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 2 | NOBREAK: | R$16.000,00 | R$15.990,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 3 | IMPRESSORA DRY DE FILME RADIOLÓGICO | R$44.000,00 | R$39.990,00 | VENCEDOR -9,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$200.000,00 | R$195.970,00 | -2,02% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO RAIO-X 500MA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$140.000,00 | R$140.000,00 | Lote vencido por TAPAJOS TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA ME pelo valor de R$139.990,00-0,01% do valor de referência |
| 2 | IMPRESSORA DRY DE FILME RADIOLÓGICO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$44.000,00 | R$44.000,00 | Lote vencido por TAPAJOS TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA ME pelo valor de R$39.990,00-9,11% do valor de referência |
| 3 | NOBREAK: | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$8.000,00 | R$16.000,00 | Lote vencido por TAPAJOS TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA ME pelo valor de R$15.990,00-0,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$192.000,00 | R$200.000,00 | R$195.970,00 | |||