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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-05SEPLAN 1º REPETIÇÃO
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20180703002 - 9/2018-05SEPLAN 1º REPETIÇÃO
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: com itens de participaÇÃo exclusiva para micro empresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual e cooperativas, conforme condiÇÃo que trata do objeto, e mediante as condiÇÕes estabelecidas neste edital e seus anexos.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/12/2018 09:00
Publicação: 28/11/2018 14:54
Homologação: 21/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO Nº 20190016 | 08/04/2019 09:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 08/04/2019 09:55 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 08/04/2019 09:55 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/04/2019 09:55 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/04/2019 09:55 |
| 6 | EDITAL | EDITA E ANEXOS 1º REPETIÇÃO | 28/11/2018 14:23 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/11/2018 14:25 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 28/11/2018 14:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 28/11/2018 14:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI 9.2018.05SEPLAN | 15/01/2020 13:47 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/11/2018 14:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/11/2018 14:27 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/11/2018 14:27 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação 1º Repetição, Página 241, Seção 3, nº 228. | 28/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Sessão de Continuidade, Página 214, Seção 3, nº 243. | 19/12/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190100, Página 206, Seção 3, nº 57. | 25/05/2019 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20190016, Página 167, Seção 3, nº 16. | 23/01/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação 1º Repetição, Página 86, nº 33748. | 28/11/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Sessão de Continuidade, Página 71, nº 33763. | 19/12/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20190016, Página 62, nº 33787. | 23/01/2019 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190100, Página 74, nº 33833. | 25/03/2019 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 26/11/2018 |
| 10 | Mural Físico | Sessão de Continuidade, publicado no quadro de avisos da PMP. | 18/12/2018 |
| 11 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20190016, publicado no quadro de avisos da PMP. | 21/01/2019 |
| 12 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190100, publicado no mural de avisos da PMP. | 21/03/2019 |
| 13 | Site | Aviso de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 26/11/2018 |
| 14 | Site | Sessão de Continuidade, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 18/12/2018 |
| 15 | Site | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20190016, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 21/01/2019 |
| 16 | Site | Extrato de contrato nº 20190100, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 21/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E COOPERATIVAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | R$82.683,35 | R$24.860,00 | VENCEDOR -69,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$82.683,35 | R$24.860,00 | -69,93% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E COOPERATIVAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | 3390394700 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 1 | R$82.683,35 | R$82.683,35 | Lote vencido por W. L. DOS ANJOS EIRELI - ME pelo valor de R$24.860,00-69,93% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$82.683,35 | R$82.683,35 | R$24.860,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
W. L. DOS ANJOS EIRELI - ME 20.603.852/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2019
FIM
20/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF