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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2018 FMS
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2018000141
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2018 08:30
Publicação: 28/11/2018 16:10
Homologação: 26/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 07/12/2018 08:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 07/12/2018 08:45 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/12/2018 14:09 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/12/2018 11:27 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/11/2018 16:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/11/2018 16:05 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/11/2018 16:03 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 28/11/2018 16:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/12/2018 08:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/02/2019 11:35 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/02/2019 11:31 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/11/2018 16:04 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Famep- Diário Oficial da União | 30/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Famep - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. | 30/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTESE TOTAL MAXILAR | R$45.000,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRETESES TOTAL MANDIBULAR | R$45.000,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$90.000,00 | R$90.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRETESES TOTAL MANDIBULAR | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$150,00 | R$45.000,00 | Lote vencido por ANTONIO CARLOS ALVES SILVA pelo valor de R$45.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PROTESE TOTAL MAXILAR | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$150,00 | R$45.000,00 | Lote vencido por ANTONIO CARLOS ALVES SILVA pelo valor de R$45.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 600 | R$300,00 | R$90.000,00 | R$90.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
ANTONIO CARLOS ALVES SILVA 27.029.581/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
ANTONIO CARLOS ALVES SILVA 27.029.581/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2020
FIM
09/10/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
ANTONIO CARLOS ALVES SILVA 27.029.581/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
ANTONIO CARLOS ALVES SILVA 27.029.581/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
02/08/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
ANTONIO CARLOS ALVES SILVA 27.029.581/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2019
FIM
06/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF