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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP – SRP Nº. 022/2018 – PMA
005001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
Nº do Processo Administrativo: 171/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA - SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/12/2018 09:00
Publicação: 13/03/2019 17:44
Homologação: 10/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/03/2019 17:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 20/03/2019 05:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 20/03/2019 09:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/03/2019 17:56 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/03/2019 17:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL_PP_SRP_Nº_022-2018 | 28/02/2019 16:53 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/12/2018 08:03 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA_DO_CONTRATO | 28/02/2019 16:54 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/02/2019 16:54 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/03/2019 05:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/03/2019 17:44 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/02/2019 16:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/12/2018 08:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal do Estado do Pará | 03/12/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 03/12/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA | 03/12/2018 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO ASFÁLTICO CAP 50/70 | R$2.252.766,60 | R$2.265.300,00 | VENCEDOR 0,56% do valor de referência |
| 2 | ASFALTO DILUÍDO TIPO CM-30 | R$1.093.765,68 | R$1.065.456,00 | VENCEDOR -2,59% do valor de referência |
| 3 | EMULSÃO ASFÁLTICA TIPO RR-2C | R$74.742,40 | R$71.400,00 | VENCEDOR -4,47% do valor de referência |
| 4 | PÓ DE BRTITA | R$222.125,00 | R$214.625,00 | VENCEDOR -3,38% do valor de referência |
| 5 | AREIA | R$232.300,00 | R$221.750,00 | VENCEDOR -4,54% do valor de referência |
| 6 | BRITA Nº 01 | R$224.625,00 | R$219.000,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 7 | EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO | R$721.568,44 | R$693.344,00 | VENCEDOR -3,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.821.893,12 | R$4.750.875,00 | -1,47% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO ASFÁLTICO CAP 50/70 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 540 | R$4.171,79 | R$2.252.766,60 | Lote vencido por CONSTRUTEC - CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-EPP pelo valor de R$2.265.300,000,56% do valor de referência |
| 2 | ASFALTO DILUÍDO TIPO CM-30 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 168 | R$6.510,51 | R$1.093.765,68 | Lote vencido por CONSTRUTEC - CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-EPP pelo valor de R$1.065.456,00-2,59% do valor de referência |
| 3 | EMULSÃO ASFÁLTICA TIPO RR-2C | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$3.737,12 | R$74.742,40 | Lote vencido por CONSTRUTEC - CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-EPP pelo valor de R$71.400,00-4,47% do valor de referência |
| 4 | EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 188 | R$3.838,13 | R$721.568,44 | Lote vencido por CONSTRUTEC - CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-EPP pelo valor de R$693.344,00-3,91% do valor de referência |
| 5 | AREIA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$92,92 | R$232.300,00 | Lote vencido por CONSTRUTEC - CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-EPP pelo valor de R$221.750,00-4,54% do valor de referência |
| 6 | BRITA Nº 01 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$89,85 | R$224.625,00 | Lote vencido por CONSTRUTEC - CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-EPP pelo valor de R$219.000,00-2,50% do valor de referência |
| 7 | PÓ DE BRTITA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$88,85 | R$222.125,00 | Lote vencido por CONSTRUTEC - CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-EPP pelo valor de R$214.625,00-3,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.416 | R$18.529,17 | R$4.821.893,12 | R$4.750.875,00 | |||