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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2018-SRP
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 02206002/18
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - SALA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA
Abertura: 11/07/2018 08:00
Publicação: 05/12/2018 11:01
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO | 05/12/2018 11:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 05/12/2018 11:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 05/12/2018 11:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/12/2018 11:41 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/12/2018 11:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 05/12/2018 10:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA /TERMO DE REFERENCIA | 05/12/2018 10:01 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO ANEXO AO EDITAL | 05/12/2018 10:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 05/12/2018 11:01 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/12/2018 11:43 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/12/2018 10:58 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES - PESQUISA DE MERCADO | 05/12/2018 11:00 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/12/2018 10:59 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | EXTRATO DE CONTRATOS - FAMEP | 18/07/2018 |
| 2 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 27/06/2018 |
| 3 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP | 27/07/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 26/06/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATOS DE CONTRATOS - DIÁRIO OFICIAL | 17/07/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 27/06/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - DIÁRIO OFICIAL | 26/07/2018 |
| 8 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATOS - PLACARD PMNP | 17/07/2018 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 26/06/2018 |
| 10 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PLACARD PMNP | 27/07/2018 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ | 26/06/2018 |
| 12 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 27/07/2018 |
| 13 | Site | EXTRATOS DE CONTRATOS - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 04/09/2018 |
| 14 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 26/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, | R$110.000,00 | R$110.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$110.000,00 | R$110.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$10.000,00 | R$110.000,00 | Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$110.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$10.000,00 | R$110.000,00 | R$110.000,00 | |||