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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2018-250103
060218 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 2018250103
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: END. PA 419, PRAINHA /JATUARANA, KM 01 - BAIRRO JARDIM PLANALTO - CEP 68.130-000 – PRAINHA/PA E-MAIL: LICITAPRH@GMAIL.COM – CONTATOS: FONE (93) 3534-1266
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/01/2018 11:00
Publicação: 10/12/2018 13:29
Homologação: 05/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 10/12/2018 13:19 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL | 10/12/2018 13:20 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/12/2018 13:20 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 10/12/2018 13:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/12/2018 13:49 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/12/2018 13:21 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 10/12/2018 13:22 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DO FORNECEDOR | 10/12/2018 13:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO, PAG 58, Nº1967, FAMEP. | 20/04/2018 |
| 2 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO, MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA. | 20/04/2018 |
| 3 | Site | EXTRATO DE CONTRATO, SITE: http://www.prainha.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 20/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO EZILDA E JOAQUIM PEREIRA MENDES NA VILADE SANTA MARIA DO URUARA, MUNICIPIO DE PRAINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$16.500,00 | R$16.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$16.500,00 | R$16.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO EZILDA E JOAQUIM PEREIRA MENDES NA VILADE SANTA MARIA DO URUARA, MUNICIPIO DE PRAINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 11 | R$1.500,00 | R$16.500,00 | Lote vencido por ANTONIA BATISTA PIRES pelo valor de R$16.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$1.500,00 | R$16.500,00 | R$16.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060218 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANTONIA BATISTA PIRES 521.944.422-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF