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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP101/2018-SRP
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 101/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/12/2018 08:30
Publicação: 05/12/2018 15:08
Homologação: 08/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/01/2019 10:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 18/01/2019 10:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 18/01/2019 10:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/01/2019 10:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/01/2019 10:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 05/12/2018 14:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/12/2018 15:03 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/12/2018 14:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/12/2018 14:34 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 18/01/2019 10:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/12/2018 15:03 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/12/2018 15:07 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/12/2018 15:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PG 75 Nº 33756 | 10/12/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PAG 76 Nº 33750 | 30/11/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 2126 | 10/12/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 2120 | 30/11/2018 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MARMITEX TIPO A - | R$160.394,00 | R$0,00 | |
| 2 | MARMITEX TIPO B - | R$112.500,00 | R$112.000,00 | VENCEDOR -0,44% do valor de referência |
| 3 | RODÍZIO - | R$132.571,00 | R$131.350,00 | VENCEDOR -0,92% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO COMPLETA - | R$115.050,00 | R$114.660,00 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$520.515,00 | R$358.010,00 | -31,22% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MARMITEX TIPO A - | R$160.394,00 | R$159.960,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| 2 | MARMITEX TIPO B - | R$112.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | RODÍZIO - | R$132.571,00 | R$0,00 | |
| 4 | REFEIÇÃO COMPLETA - | R$115.050,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$520.515,00 | R$159.960,00 | -69,27% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RODÍZIO - | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.700 | R$35,83 | R$132.571,00 | Lote vencido por F L ALVES DE SOUSA & CIA LTDA pelo valor de R$131.350,00-0,92% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO COMPLETA - | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.900 | R$29,50 | R$115.050,00 | Lote vencido por F L ALVES DE SOUSA & CIA LTDA pelo valor de R$114.660,00-0,34% do valor de referência |
| 3 | MARMITEX TIPO A - | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.200 | R$25,87 | R$160.394,00 | Lote vencido por JG PINHEIRO RESTAURANTE E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - EIRELI - EPP pelo valor de R$159.960,00-0,27% do valor de referência |
| 4 | MARMITEX TIPO B - | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.000 | R$22,50 | R$112.500,00 | Lote vencido por F L ALVES DE SOUSA & CIA LTDA pelo valor de R$112.000,00-0,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 18.800 | R$113,70 | R$520.515,00 | R$517.970,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
F L ALVES DE SOUSA & CIA LTDA 01.416.554/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
JG PINHEIRO RESTAURANTE E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - EIRELI - EPP 22.692.961/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF