Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-087/2018
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 373/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, 438 - ALTOS - BAIRRO COMERCIAL - BARCARENA - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/12/2018 08:30
Publicação: 05/12/2018 12:02
Homologação: 27/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/02/2019 09:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DA SESSÃO DE ABERTURA | 01/02/2019 09:37 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 01/02/2019 09:38 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/02/2019 09:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/02/2019 09:26 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 9-087/2018 | 05/12/2018 11:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/12/2018 11:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 05/12/2018 11:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/12/2018 11:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/02/2019 09:27 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/12/2018 11:59 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/12/2018 11:59 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/12/2018 11:59 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 05/12/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 9-087/2018 - DOU | 29/01/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 05/12/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 9-087/2018 - FAMEP | 28/12/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP | 29/01/2019 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISICO DA PREFEITURA DE BARCARENA | 05/12/2018 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA | 05/12/2018 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 9-087/2018 - AMAZÔNIA JORNAL | 28/12/2018 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA | 05/12/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÕES, DO TIPO SELF-SERVICE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SERVIDAS NO PRÓPRIO RESTAURANTE, CUJO ESPAÇO DEVE SER ADEQUADO PARA RECEBER GRUPOS GRANDES, SENDO ALMOÇO E JANTAR, PARA ATENDIMENTO DAS EQUIPES TÉCNICAS DOS PROJETOS, PALESTRAS E DEMAIS EVENTOS DA SEMAS, DEVENDO ESTAR À DISPOSIÇÃO, IMPRETERIVELMENTE: COMPOSIÇÃO BÁSICA: -ARROZ; -FEIJÃO; -MACARRÃO; -FAROFA; -SALADA CRUA OU COZIDA; -SUCO NATURAL: 02 OPÇÕES DE SUCO 300ML ( FRUTA IN-NATURA OU POLPA) OU REFRIGERANTE 350 ML (SABORES VARIADOS) - 02 TIPOS DE CARNES (BOVINA, AVE OU PESCADOS) - ÁGUA MINERAL GARRAFA 300ML | R$83.312,50 | R$52.700,00 | VENCEDOR -36,74% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÕES, DO TIPO SELF-SERVICE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SERVIDAS NO PRÓPRIO RESTAURANTE, CUJO ESPAÇO DEVE SER ADEQUADO PARA RECEBER GRUPOS GRANDES, SENDO ALMOÇO E JANTAR, PARA ATENDIMENTO DAS EQUIPES TÉCNICAS DOS PROJETOS, PALESTRAS E DEMAIS EVENTOS DA SEMAS, DEVENDO ESTAR À DISPOSIÇÃO, IMPRETERIVELMENTE: COMPOSIÇÃO BÁSICA: -ARROZ; -FEIJÃO; -MACARRÃO; -FAROFA; -SALADA CRUA OU COZIDA; -SUCO NATURAL: 02 OPÇÕES DE SUCO 300ML ( FRUTA IN-NATURA OU POLPA) OU REFRIGERANTE 350 ML (SABORES VARIADOS) - 02 TIPOS DE CARNES (BOVINA, AVE OU PESCADOS) - ÁGUA MINERAL GARRAFA 300ML | R$249.937,50 | R$158.100,00 | VENCEDOR -36,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$333.250,00 | R$210.800,00 | -36,74% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÕES, DO TIPO SELF-SERVICE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SERVIDAS NO PRÓPRIO RESTAURANTE, CUJO ESPAÇO DEVE SER ADEQUADO PARA RECEBER GRUPOS GRANDES, SENDO ALMOÇO E JANTAR, PARA ATENDIMENTO DAS EQUIPES TÉCNICAS DOS PROJETOS, PALESTRAS E DEMAIS EVENTOS DA SEMAS, DEVENDO ESTAR À DISPOSIÇÃO, IMPRETERIVELMENTE: COMPOSIÇÃO BÁSICA: -ARROZ; -FEIJÃO; -MACARRÃO; -FAROFA; -SALADA CRUA OU COZIDA; -SUCO NATURAL: 02 OPÇÕES DE SUCO 300ML ( FRUTA IN-NATURA OU POLPA) OU REFRIGERANTE 350 ML (SABORES VARIADOS) - 02 TIPOS DE CARNES (BOVINA, AVE OU PESCADOS) - ÁGUA MINERAL GARRAFA 300ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.650 | R$53,75 | R$249.937,50 | Lote vencido por S. M. SERVIÇOS DE SOLDA EIRELI - EPP pelo valor de R$158.100,00-36,74% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÕES, DO TIPO SELF-SERVICE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SERVIDAS NO PRÓPRIO RESTAURANTE, CUJO ESPAÇO DEVE SER ADEQUADO PARA RECEBER GRUPOS GRANDES, SENDO ALMOÇO E JANTAR, PARA ATENDIMENTO DAS EQUIPES TÉCNICAS DOS PROJETOS, PALESTRAS E DEMAIS EVENTOS DA SEMAS, DEVENDO ESTAR À DISPOSIÇÃO, IMPRETERIVELMENTE: COMPOSIÇÃO BÁSICA: -ARROZ; -FEIJÃO; -MACARRÃO; -FAROFA; -SALADA CRUA OU COZIDA; -SUCO NATURAL: 02 OPÇÕES DE SUCO 300ML ( FRUTA IN-NATURA OU POLPA) OU REFRIGERANTE 350 ML (SABORES VARIADOS) - 02 TIPOS DE CARNES (BOVINA, AVE OU PESCADOS) - ÁGUA MINERAL GARRAFA 300ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.550 | R$53,75 | R$83.312,50 | Lote vencido por S. M. SERVIÇOS DE SOLDA EIRELI - EPP pelo valor de R$52.700,00-36,74% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.200 | R$107,50 | R$333.250,00 | R$210.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
S. M. SERVIÇOS DE SOLDA EIRELI - EPP 30.144.011/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
S. M. SERVIÇOS DE SOLDA EIRELI - EPP 30.144.011/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF