Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-023/2018-PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 2018.1122-01/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NA SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/12/2018 09:00
Publicação: 05/12/2018 16:43
Homologação: 10/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2019-PMBB(ASSINADO)(ASSINADO) - ASSINADO | 11/01/2019 17:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA - ASSINADO | 11/01/2019 17:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - ASSINADO | 11/01/2019 17:08 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | RELATORIO FINAL DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - ASSINADO | 11/01/2019 17:08 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 11/01/2019 17:09 |
| 6 | EDITAL | PP-CPL-023.2018-PMBB_E D I T A L - ASSINADO | 05/12/2018 15:53 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO - ASSINADO | 09/01/2019 11:51 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - ASSINADO | 05/12/2018 15:51 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO XIII_MINUTA DE CONTRATO - ASSINADO | 05/12/2018 15:54 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA-TR - ASSINADO | 05/12/2018 15:54 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PLIC 001-19 (PP-CPL-023-2018-PMBB - PRESTAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS UPA_SRP) - ASSINADO | 11/01/2019 17:10 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - ASSINADO | 05/12/2018 15:52 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS - ASSINADO | 05/12/2018 15:52 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA-TR - ASSINADO | 05/12/2018 15:54 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 04/12/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ. | 04/12/2018 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme lei 041/96-GAB. | 04/12/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ. | 04/12/2018 |
| 5 | Site | PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. | 04/12/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$2.321.625,60 | R$1.935.360,00 | VENCEDOR -16,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.321.625,60 | R$1.935.360,00 | -16,64% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS: COM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATRAVÉS DE 02 (DOIS) MÉDICOS COM ESPECIALIDADE EM CLÍNICA MÉDICA, E 02(DOIS) MÉDICOS COM ESPECIALIDADE EM PEDIATRIA, TODOS COM REGISTRO ATIVO NO CONSELHO DE MEDICINA, A SEREM PRESTADOS EM DOIS TURNOS DIÁRIOS DE 12 HORAS (DIURNO E NOTURNO), DE SEGUNDA-FEIRA À DOMINGO, INCLUSIVE NOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PORTE 2, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 10/2017-MS, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20.160 | R$115,16 | R$2.321.625,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20.160 | R$115,16 | R$2.321.625,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
11/11/2022
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE HOUVE A RECENTE REALIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE NOVA LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DO MESMO OBJETO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HR CENTRO CLINICO E DIAGNOSTICO EIRELLI 08.584.467/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO.PDF
PARECER JURÍDICO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HR CENTRO CLINICO E DIAGNOSTICO EIRELLI 08.584.467/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HR CENTRO CLINICO E DIAGNOSTICO EIRELLI 08.584.467/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2019
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HR CENTRO CLINICO E DIAGNOSTICO EIRELLI 08.584.467/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2020
FIM
01/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HR CENTRO CLINICO E DIAGNOSTICO EIRELLI 08.584.467/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2019
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF