Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-010/2015
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 095/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438 - PRÉDIO DA PREFEITURA - ALTOS, BAIRRO COMERCIAL , BARCARENA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2015 10:00
Publicação: 03/06/2015 14:49
Homologação: 14/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 22/06/2015 10:26 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/06/2015 10:27 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/06/2015 10:25 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/06/2015 10:25 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 22/06/2015 10:27 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PFINAL_PP_9010-2015_-_ASSINADO_220615_102808.PDF | 03/06/2015 12:08 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 29/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de Homologação | 18/05/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Extrato da Ata de Registro de Preço | 21/05/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato | 02/06/2015 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Homologação | 18/05/2015 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação | 28/04/2015 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Extrato de Contrato | 02/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICITAÇÃO POR ITEM | R$1.803.091,75 | R$1.412.250,00 | VENCEDOR -21,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.803.091,75 | R$1.412.250,00 | -21,68% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LICITAÇÃO POR ITEM 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 14 – COTA RESERVADA MPE – 20% - TUBO DE CONCRETO AMF 1.20 M X 1,00 M PA1 | UNIDADE | - | 125 | R$441,38 | R$55.172,50 |
| 2 | ITEM 16 – COTA RESERVADA MPE – 20% - TUBO DE CONCRETO AMF 1.50 M X 1,00 M PA1 | UNIDADE | - | 50 | R$817,83 | R$40.891,50 |
| 3 | ITEM 02 – COTA RESERVADA MPE – 20% - TUBO DE CONCRETO AMF 0.30 M X 1,00 M PA1 | UNIDADE | - | 400 | R$75,14 | R$30.056,00 |
| 4 | ITEM 03 – COTA AMPLIADA – 80% - TUBO DE CONCRETO AMF 0.40 M X 1,00 M PA1 | UNIDADE | - | 1.400 | R$84,27 | R$117.978,00 |
| 5 | ITEM 04 – COTA RESERVADA MPE – 20% - TUBO DE CONCRETO AMF 0.40 M X 1,00 M PA1 | UNIDADE | - | 350 | R$84,27 | R$29.494,50 |
| 6 | ITEM 05 – COTA AMPLIADA – 80% - TUBO DE CONCRETO AMF 0.50 M X 1,00 M PA1 | UNIDADE | - | 1.000 | R$140,83 | R$140.830,00 |
| 7 | ITEM 06 – COTA RESERVADA MPE – 20% - TUBO DE CONCRETO AMF 0.50 M X 1,00 M PA1 | UNIDADE | - | 250 | R$140,83 | R$35.207,50 |
| 8 | ITEM 07 – COTA AMPLIADA – APROX. 83% - TUBO DE CONCRETO AMF 0.60 M X 1,00 M PA1 | UNIDADE | - | 1.200 | R$139,62 | R$167.544,00 |
| 9 | ITEM 08 – COTA RESERVADA MPE – APROX. 17% - TUBO DE CONCRETO AMF 0.60 M X 1,00 M PA1 | UNIDADE | - | 250 | R$139,62 | R$34.905,00 |
| 10 | ITEM 09 – COTA AMPLIADA – APROX. 85% - TUBO DE CONCRETO AMF 0.80 M X 1,00 M PA1 | UNIDADE | - | 1.000 | R$220,61 | R$220.610,00 |
| 11 | ITEM 10 – COTA RESERVADA MPE – APROX. 15% - TUBO DE CONCRETO AMF 0.80 M X 1,00 M PA1 | UNIDADE | - | 175 | R$220,61 | R$38.606,75 |
| 12 | ITEM 11 – COTA AMPLIADA – APROX. 83% - TUBO DE CONCRETO AMF 1.00 M X 1,00 M PA1 | UNIDADE | - | 1.000 | R$322,78 | R$322.780,00 |
| 13 | ITEM 12 – COTA RESERVADA MPE – APROX. 17% - TUBO DE CONCRETO AMF 1.00 M X 1,00 M PA1 | UNIDADE | - | 200 | R$322,78 | R$64.556,00 |
| 14 | ITEM 13 – COTA AMPLIADA – 80% - TUBO DE CONCRETO AMF 1.20 M X 1,00 M PA1 | UNIDADE | - | 500 | R$441,38 | R$220.690,00 |
| 15 | ITEM 15 – COTA AMPLIADA – 80% - TUBO DE CONCRETO AMF 1.50 M X 1,00 M PA1 | UNIDADE | - | 200 | R$817,73 | R$163.546,00 |
| 16 | ITEM 01 – COTA AMPLIADA – 80% - TUBO DE CONCRETO AMF 0.30 M X 1,00 M PA1 | UNIDADE | - | 1.600 | R$75,14 | R$120.224,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.700 | R$4.484,82 | R$1.803.091,75 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
BIGATÃO - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME 08.046.067/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
BIGATÃO - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME 08.046.067/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2016
FIM
19/05/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
BIGATÃO - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME 08.046.067/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2018
FIM
03/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
BIGATÃO - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME 08.046.067/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
BIGATÃO - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME 08.046.067/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
BIGATÃO - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME 08.046.067/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2017
FIM
31/12/2017