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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#39/2018-CPL/PMPP
120001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 39/2018-CPL/PMPP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA MAGALHÃES BARATA S/N - CENTRO – PALESTINA DO PARÁ - CEP: 68.535-000 PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO – SALA DA CPL/PMPP.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/12/2018 15:00
Publicação: 10/12/2018 09:41
Homologação: 11/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 18/02/2019 09:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 18/02/2019 10:00 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/02/2019 09:52 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/02/2019 09:52 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/12/2018 08:55 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO ADMINISTRATIVO | 18/02/2019 09:48 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/12/2018 09:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/12/2018 08:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - MAPA DE PREÇO | 10/12/2018 08:58 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/02/2019 09:53 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/02/2019 09:04 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO / COTAÇÃO | 10/12/2018 08:58 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/12/2018 09:01 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de licitação, publicado no Jornal Correio, Edição de 06 e 07 de Dezembro de 2018, Caderno C-7. | 06/12/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no DOU n° 236, pag. 252. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=252&data=10/12/2018 | 10/12/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, Publicado no IOEPA nº 33754, pag. 95. http://www.ioepa.com.br/pages/2018/2018.12.06.DOE.pdf | 06/12/2018 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMPP. | 19/12/2018 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMPP. | 06/12/2018 |
| 6 | Site | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. http://www.palestinadopara.pa.gov.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-prestacao-de-servico-de-manutencao-e-restauracao-do-sistema-de-i | 06/12/2018 |
Participantes 2
Vencidos 14
Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TROCA DE LAMPADA EM PORTES DE 09 METROS A 12 METROS | R$3.718,00 | R$1.890,00 | VENCEDOR -49,17% do valor de referência |
| 2 | TROCA DE LAMPADA EM PORTES DE ATE 09 METROS | R$182.460,00 | R$64.800,00 | VENCEDOR -64,49% do valor de referência |
| 3 | INSTALAÇÃO DE HASTE DE TERRAMENTO | R$6.761,75 | R$4.875,00 | VENCEDOR -27,90% do valor de referência |
| 4 | INSTALAÇÃO DE CHAVE ELETROMAGNETICA | R$14.471,75 | R$14.250,00 | VENCEDOR -1,53% do valor de referência |
| 5 | TROCA DE RELÉ FOTOELETRICO | R$54.854,00 | R$34.000,00 | VENCEDOR -38,02% do valor de referência |
| 6 | TROCA DE BASE DE PARA RELÉ | R$39.486,00 | R$39.400,00 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 7 | TROCA DE REATORES | R$80.854,00 | R$39.800,00 | VENCEDOR -50,78% do valor de referência |
| 8 | INSTALAÇÃO DE DISJUNTORES TERMOMAGNETICOS | R$16.680,00 | R$10.400,00 | VENCEDOR -37,65% do valor de referência |
| 9 | INSTALAÇÃO DE POSTE METALICO 7 METROS | R$19.743,40 | R$12.800,00 | VENCEDOR -35,17% do valor de referência |
| 10 | TROCA DE BRAÇO PARA LUMINARIA DE 3,5M | R$26.496,50 | R$14.900,00 | VENCEDOR -43,77% do valor de referência |
| 11 | TROCA DE BRAÇO PARA LUMINARIA DE 2,5M | R$19.625,00 | R$13.850,00 | VENCEDOR -29,43% do valor de referência |
| 12 | TROCA DE BRAÇO PARA LUMINARIA DE 2,0M | R$21.438,50 | R$12.400,00 | VENCEDOR -42,16% do valor de referência |
| 13 | TROCA DE LUMINARIA | R$22.596,50 | R$11.950,00 | VENCEDOR -47,12% do valor de referência |
| 14 | TROCA DE LAMPADA EM PORTES ACIMA DE 12 METROS | R$4.568,30 | R$2.970,00 | VENCEDOR -34,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$513.753,70 | R$278.285,00 | -45,83% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TROCA DE LAMPADA EM PORTES DE 09 METROS A 12 METROS | R$3.718,00 | R$2.000,00 | PARTICIPANTE -46,21% do valor de referência |
| 2 | INSTALAÇÃO DE CHAVE ELETROMAGNETICA | R$14.471,75 | R$17.550,00 | PARTICIPANTE 21,27% do valor de referência |
| 3 | TROCA DE RELÉ FOTOELETRICO | R$54.854,00 | R$35.100,00 | PARTICIPANTE -36,01% do valor de referência |
| 4 | TROCA DE BASE DE PARA RELÉ | R$39.486,00 | R$64.800,00 | PARTICIPANTE 64,11% do valor de referência |
| 5 | TROCA DE REATORES | R$80.854,00 | R$40.000,00 | PARTICIPANTE -50,53% do valor de referência |
| 6 | INSTALAÇÃO DE DISJUNTORES TERMOMAGNETICOS | R$16.680,00 | R$10.440,00 | PARTICIPANTE -37,41% do valor de referência |
| 7 | INSTALAÇÃO DE HASTE DE TERRAMENTO | R$6.761,75 | R$4.950,00 | PARTICIPANTE -26,79% do valor de referência |
| 8 | TROCA DE BRAÇO PARA LUMINARIA DE 3,5M | R$26.496,50 | R$15.000,00 | PARTICIPANTE -43,39% do valor de referência |
| 9 | TROCA DE BRAÇO PARA LUMINARIA DE 2,5M | R$19.625,00 | R$14.000,00 | PARTICIPANTE -28,66% do valor de referência |
| 10 | TROCA DE BRAÇO PARA LUMINARIA DE 2,0M | R$21.438,50 | R$12.500,00 | PARTICIPANTE -41,69% do valor de referência |
| 11 | TROCA DE LUMINARIA | R$22.596,50 | R$12.000,00 | PARTICIPANTE -46,89% do valor de referência |
| 12 | TROCA DE LAMPADA EM PORTES ACIMA DE 12 METROS | R$4.568,30 | R$3.000,00 | PARTICIPANTE -34,33% do valor de referência |
| 13 | TROCA DE LAMPADA EM PORTES DE ATE 09 METROS | R$182.460,00 | R$66.000,00 | PARTICIPANTE -63,83% do valor de referência |
| 14 | INSTALAÇÃO DE POSTE METALICO 7 METROS | R$19.743,40 | R$12.960,00 | PARTICIPANTE -34,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$513.753,70 | R$310.300,00 | -39,60% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TROCA DE LAMPADA EM PORTES DE ATE 09 METROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$30,41 | R$182.460,00 | Lote vencido por A G ELETRIFICACOES EIRELI pelo valor de R$64.800,00-64,49% do valor de referência |
| 2 | TROCA DE LAMPADA EM PORTES DE 09 METROS A 12 METROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$37,18 | R$3.718,00 | Lote vencido por A G ELETRIFICACOES EIRELI pelo valor de R$1.890,00-49,17% do valor de referência |
| 3 | TROCA DE LAMPADA EM PORTES ACIMA DE 12 METROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$45,68 | R$4.568,30 | Lote vencido por A G ELETRIFICACOES EIRELI pelo valor de R$2.970,00-34,99% do valor de referência |
| 4 | TROCA DE LUMINARIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$45,19 | R$22.596,50 | Lote vencido por A G ELETRIFICACOES EIRELI pelo valor de R$11.950,00-47,12% do valor de referência |
| 5 | TROCA DE BRAÇO PARA LUMINARIA DE 2,0M | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$42,88 | R$21.438,50 | Lote vencido por A G ELETRIFICACOES EIRELI pelo valor de R$12.400,00-42,16% do valor de referência |
| 6 | TROCA DE BRAÇO PARA LUMINARIA DE 2,5M | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$39,25 | R$19.625,00 | Lote vencido por A G ELETRIFICACOES EIRELI pelo valor de R$13.850,00-29,43% do valor de referência |
| 7 | TROCA DE BRAÇO PARA LUMINARIA DE 3,5M | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$52,99 | R$26.496,50 | Lote vencido por A G ELETRIFICACOES EIRELI pelo valor de R$14.900,00-43,77% do valor de referência |
| 8 | INSTALAÇÃO DE POSTE METALICO 7 METROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$98,72 | R$19.743,40 | Lote vencido por A G ELETRIFICACOES EIRELI pelo valor de R$12.800,00-35,17% do valor de referência |
| 9 | INSTALAÇÃO DE DISJUNTORES TERMOMAGNETICOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$41,70 | R$16.680,00 | Lote vencido por A G ELETRIFICACOES EIRELI pelo valor de R$10.400,00-37,65% do valor de referência |
| 10 | TROCA DE REATORES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$40,43 | R$80.854,00 | Lote vencido por A G ELETRIFICACOES EIRELI pelo valor de R$39.800,00-50,78% do valor de referência |
| 11 | TROCA DE BASE DE PARA RELÉ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$19,74 | R$39.486,00 | Lote vencido por A G ELETRIFICACOES EIRELI pelo valor de R$39.400,00-0,22% do valor de referência |
| 12 | TROCA DE RELÉ FOTOELETRICO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$27,43 | R$54.854,00 | Lote vencido por A G ELETRIFICACOES EIRELI pelo valor de R$34.000,00-38,02% do valor de referência |
| 13 | INSTALAÇÃO DE CHAVE ELETROMAGNETICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$57,89 | R$14.471,75 | Lote vencido por A G ELETRIFICACOES EIRELI pelo valor de R$14.250,00-1,53% do valor de referência |
| 14 | INSTALAÇÃO DE HASTE DE TERRAMENTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$27,05 | R$6.761,75 | Lote vencido por A G ELETRIFICACOES EIRELI pelo valor de R$4.875,00-27,90% do valor de referência |
| TOTAIS | 15.300 | R$606,53 | R$513.753,70 | R$278.285,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
120001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
A G ELETRIFICACOES EIRELI 30.391.006/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF