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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/20180712-01-PP-PMM-SEIDUR
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 091118-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS- PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, SITUADO NO ENDEREÇO RODOVIA BR 316- KM 13 S/Nº BAIRRO: CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/12/2018 09:30
Publicação: 10/12/2018 15:12
Homologação: 20/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 10/01/2019 13:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 10/01/2019 13:20 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDCAÇÃO | 10/01/2019 13:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/01/2019 15:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL, ANEXOS E ERRATA | 10/01/2019 15:12 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ANEXO RECURSO - EMPRESA VR3 | 19/12/2018 12:09 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/12/2018 15:10 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/12/2018 15:09 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 10/12/2018 15:11 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/01/2019 13:20 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/12/2018 15:10 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA | 19/12/2018 12:44 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/12/2018 15:11 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/12/2018 15:11 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | 4- Gerais- AMAZÔNIA- Aviso de Licitação do Pregão Presencial. | 10/12/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3- nº 236- Aviso de Licitação do Pregão Presencial. | 10/12/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO R ADJUDICAÇÃO, DOU - SEÇÃO 3, Nº 247, PAG 202 | 26/12/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33756- Página 77- Aviso de Licitação do Pregão | 10/12/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, DOE, Nº 33766, PAG 36 | 24/12/2018 |
| 6 | Mural Físico | Mural físico da PMM-Aviso de Licitação do Pregão Presencial. | 10/12/2018 |
| 7 | Mural Físico | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, MURAL FÍSICA DA PMM | 20/12/2018 |
| 8 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Marituba (www.marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparência) - Aviso de Licitação do Pregão Presecial | 10/12/2018 |
| 9 | Site | Portal do TCM/Pa - (www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado) - Aviso de Licitação do Pregão Presencial. | 10/12/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ATENDER A REALIZAÇÃO DO PROJETO NATAL DOS SONHOS. | R$680.970,48 | R$635.000,00 | VENCEDOR -6,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$680.970,48 | R$635.000,00 | -6,75% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ATENDER A REALIZAÇÃO DO PROJETO NATAL DOS SONHOS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$680.970,48 | R$680.970,48 | Lote vencido por VR3 EIRELI EPP pelo valor de R$635.000,00-6,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$680.970,48 | R$680.970,48 | R$635.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
VR3 EIRELI EPP 12.507.345/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2018
FIM
21/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF