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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2018-03120029
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-0029
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 635, CENTRO, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 13:00 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NA SALA DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/12/2018 10:00
Publicação: 10/12/2018 19:29
Homologação: 28/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/02/2019 10:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 06/02/2019 10:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 06/02/2019 10:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/02/2019 10:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/02/2019 10:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 10/12/2018 19:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/12/2018 19:21 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/12/2018 19:21 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO... | 10/12/2018 19:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 06/02/2019 10:39 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/02/2019 10:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/12/2018 19:23 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/12/2018 19:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 10/12/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM | 10/12/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 20/12/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 10/12/2018 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS GLP 13 KG | R$56.875,00 | R$58.500,00 | VENCEDOR 2,86% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM S-500 | R$385.400,00 | R$399.900,00 | VENCEDOR 3,76% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$678.300,00 | R$699.860,00 | VENCEDOR 3,18% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL TIPO S10 | R$982.250,00 | R$1.024.750,00 | VENCEDOR 4,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.102.825,00 | R$2.183.010,00 | 3,81% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS GLP 13 KG | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 650 | R$87,50 | R$56.875,00 | Lote vencido por AUTO POSTO EL ELION LTDA pelo valor de R$58.500,002,86% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL TIPO S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 250.000 | R$3,93 | R$982.250,00 | Lote vencido por AUTO POSTO EL ELION LTDA pelo valor de R$1.024.750,004,33% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 140.000 | R$4,84 | R$678.300,00 | Lote vencido por AUTO POSTO EL ELION LTDA pelo valor de R$699.860,003,18% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL COMUM S-500 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 100.000 | R$3,85 | R$385.400,00 | Lote vencido por AUTO POSTO EL ELION LTDA pelo valor de R$399.900,003,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 490.650 | R$100,13 | R$2.102.825,00 | R$2.183.010,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
AUTO POSTO EL ELION LTDA 12.261.157/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
AUTO POSTO EL ELION LTDA 12.261.157/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
AUTO POSTO EL ELION LTDA 12.261.157/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF