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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00064
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
Nº do Processo Administrativo: 0064/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PALÁCIO DO EXECUTIVO – AV. JARBAS PASSARINHO, S/Nº – CENTRO. CEP: 68.815-000 – CURRALINHO – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/12/2018 14:00
Publicação: 10/12/2018 19:44
Homologação: 12/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 21/12/2018 13:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 21/12/2018 13:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 21/12/2018 13:51 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 21/12/2018 13:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/12/2018 19:13 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | EDITAL CONTENDO JUSTIFICATIVA | 10/12/2018 19:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL CONTENDO MINUTA DO CONTRATO | 10/12/2018 19:15 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE QUANTITATIVOS DE PREÇOS UNITÁRIOS | 10/12/2018 19:26 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/12/2018 13:52 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/12/2018 19:27 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/12/2018 19:27 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL CONTENDO TERMO DE REFERENCIA | 10/12/2018 19:44 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal da amazônia pagina 8 | 23/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=269&data=23/11/2018 | 23/11/2018 |
| 3 | Mural Físico | quadro da unida gestora | 23/11/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE BENS (02 VEÍCULOS) OBJETIVANDO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO PARÁ, NOS TERMOS DO CONVÊNIO MDS N° 854571/2017-SICOV N° 092842/2017, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE CURRALINHO-PA. | R$102.000,00 | R$100.000,00 | VENCEDOR -1,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$102.000,00 | R$100.000,00 | -1,96% do valor de referência | |