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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2018
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 0312018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA, S/N, CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/12/2018 09:00
Publicação: 10/12/2018 22:21
Homologação: 31/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | 09/01/2019 10:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/01/2019 10:05 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/01/2019 10:06 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/01/2019 10:08 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/12/2018 22:13 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 10/12/2018 22:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | OUTROS ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO | 10/12/2018 22:14 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO | 10/12/2018 22:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/01/2019 10:10 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 10/12/2018 22:15 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/12/2018 22:15 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/12/2018 22:16 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=252&data=10/12/2018 | 10/12/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/pages/2018/2018.12.10.DOE.pdf | 10/12/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/pages/2019/2019.01.07.DOE.pdf | 07/01/2019 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 10/12/2018 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA | 10/12/2018 |
| 6 | Site | WWW.PICARRA.PA.GOV.BR | 10/12/2018 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS (UNIDADE MISTA) | R$808.134,60 | R$765.700,00 | VENCEDOR -5,25% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS (LUZILANDIA E ITAIPAVAS) | R$63.800,04 | R$61.440,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA | R$48.399,96 | R$45.120,00 | VENCEDOR -6,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$920.334,60 | R$872.260,00 | -5,22% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS (UNIDADE MISTA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 380 | R$2.126,67 | R$808.134,60 | Lote vencido por A MARINHO GOMES - ME pelo valor de R$765.700,00-5,25% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.033,33 | R$48.399,96 | Lote vencido por A MARINHO GOMES - ME pelo valor de R$45.120,00-6,78% do valor de referência |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS (LUZILANDIA E ITAIPAVAS) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.316,67 | R$63.800,04 | Lote vencido por A MARINHO GOMES - ME pelo valor de R$61.440,00-3,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 404 | R$11.476,67 | R$920.334,60 | R$872.260,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
A MARINHO GOMES - ME 31.888.306/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
A MARINHO GOMES - ME 31.888.306/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF