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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#092/2018
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 14738
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA
Observação: of:1.154/2018 (dp)
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/12/2018 09:00
Publicação: 09/01/2019 12:49
Homologação: 28/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÔES, DECLAÇÕES E ETC... | 12/12/2018 10:08 |
| 2 | EDITAL, CONTRATO, ADITIVOS E LAUDO DE EXECUÇÃO PARA CASOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS (ART. 24, IV). | EDITAL, DOCUMENTOS E OUTROS | 12/12/2018 10:09 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/12/2018 14:27 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 11/12/2018 14:28 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/01/2019 11:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/12/2018 10:10 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 11/12/2018 14:26 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 09/01/2019 12:49 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário de Ananindeua | 17/12/2018 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MESACOL 800MG(MESALAZINA 800MG)30 COMPRIMIDOS | R$4.536,00 | R$4.536,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LACTULOSE 667 MG/ML/100ML (FRASCO) | R$1.071,36 | R$1.071,36 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.607,36 | R$5.607,36 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MESACOL 800MG(MESALAZINA 800MG)30 COMPRIMIDOS | R$4.536,00 | R$0,00 | |
| 2 | LACTULOSE 667 MG/ML/100ML (FRASCO) | R$1.071,36 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$5.607,36 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MESACOL 800MG(MESALAZINA 800MG)30 COMPRIMIDOS | R$4.536,00 | R$0,00 | |
| 2 | LACTULOSE 667 MG/ML/100ML (FRASCO) | R$1.071,36 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$5.607,36 | R$0,00 | ||
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA-EPP 27.117.540/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2018
FIM
28/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF