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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2018-1411001 – CPL/PMSBP
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 0511001/2018 - CPL/PMSBP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL - PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/11/2018 09:00
Publicação: 20/12/2018 12:18
Homologação: 22/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECLARAÇÃO | 20/12/2018 12:18 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/12/2018 12:35 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 18/12/2018 12:36 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/12/2018 12:29 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/12/2018 12:37 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 18/12/2018 12:38 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 18/12/2018 12:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - DOU Seção 3 nº 230 | 30/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - DOU Seção 3 nº 239 | 13/12/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - DOE nº 33750 pg. 75 | 30/11/2018 |
| 4 | Mural Físico | EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - quadro de avisos da prefeitura municipal. | 30/11/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM VIRTUDE DE RESCISÃO CONTRATUAL | R$55.166,84 | R$55.166,84 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$55.166,84 | R$55.166,84 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM VIRTUDE DE RESCISÃO CONTRATUAL 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.368 | R$3,40 | R$4.651,20 |
| 2 | ARROZ BRANCO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 968 | R$4,48 | R$4.336,64 |
| 3 | CHARQUE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 832 | R$28,00 | R$23.296,00 |
| 4 | SUCO CONCENTRADO, SABOR GOIABA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.396 | R$6,64 | R$9.269,44 |
| 5 | MACARRÃO PARAFUSO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 44 | R$3,51 | R$154,44 |
| 6 | SUCO CONCENTRADO, SABOR CAJÚ | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.396 | R$6,64 | R$9.269,44 |
| 7 | MACARRÃO ESPAGUETE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.656 | R$2,53 | R$4.189,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.660 | R$55,20 | R$55.166,84 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
GIOVANELLI COMÉRCIO LTDA - EPP 15.199.860/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF