Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#MEM 010/2018 - PJ / IPMB
014627 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IPMB
Nº do Processo Administrativo: 2018.48.506734 PA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: IPMB
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/12/2018 09:45
Publicação: 12/09/2019 15:22
Homologação: 17/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PREÇO | 17/12/2018 10:25 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 17/12/2018 10:26 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/09/2019 11:49 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | JURIDICO | 17/12/2018 10:26 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PORTARIA FISCAL | 17/12/2018 10:26 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | CONTRATO | 17/12/2018 10:27 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | diario oficial de Belem, folha 12 de 11 de dezembro 2018 | 11/12/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PERIÓDICO PREVIDENCIÁRIO | R$1.770,00 | R$1.770,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.770,00 | R$1.770,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PERIÓDICO PREVIDENCIÁRIO | UNIDADE | 3391390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.770,00 | R$1.770,00 | Lote vencido por EDITORA PLENUN LTDA pelo valor de R$1.770,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.770,00 | R$1.770,00 | R$1.770,00 | |||