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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#043/2018
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 277/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ -AÇU SITUADA NA PREFEITURA, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº3635, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2019 08:30
Publicação: 20/12/2018 08:50
Homologação: 07/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/02/2019 15:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 07/01/2019 10:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 07/01/2019 10:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 07/01/2019 10:21 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/01/2019 10:21 |
| 6 | EDITAL | EDITAL. | 20/12/2018 08:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/12/2018 09:57 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 18/12/2018 09:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/12/2018 09:58 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/07/2019 12:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/12/2018 09:58 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/12/2018 09:58 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/12/2018 09:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, PAGINA 04, CADERNO GERAIS. | 20/12/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | D.O.M, PAGINA 32, ANO X, Nº 2134. | 20/12/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA. | 20/12/2018 |
| 4 | Site | www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br | 20/12/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$90.650,50 | R$70.125,00 | VENCEDOR -22,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$90.650,50 | R$70.125,00 | -22,64% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRATO EXECUTIVO: CARNE DE 1° (FILÉ, CONTRAFILÉ, LAGARTO, ALCATRA) ARROZ TIPO 1: Á GREGA MARIA IZABEL, BAIÃO DOIS OU ARROZ BRANCO, FEIJÃO PRETO, BRANCO OU FEIJÃO TROPEIRO, SALADAS CRUA OU COZIDA, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA FRITA OU PURÊ DE BATATA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.330 | R$17,66 | R$23.487,80 |
| 2 | PRATO EXECUTIVO: PEIXE (FILÉ): DOURADA, PESCADA, FILHOTE, ARROZ TIPO 1: Á GREGA , MARIA IZABEL, BAIÃO DOIS OU ARROZ BRANCO, FEIJÃO PRETO, BRANCO OU FEIJÃO TROPEIRO, SALADAS CRUA OU COZIDA, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA FRITA OU PURÊ DE BATATA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.330 | R$18,33 | R$24.378,90 |
| 3 | ÁGUA MINERAL DE 300 ML | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.540 | R$2,83 | R$4.358,20 |
| 4 | SUCO NATURAL COPO DE 300 ML(MARACUJÁ, ACEROLA, CUPUAÇU) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.830 | R$4,66 | R$8.527,80 |
| 5 | REFRIGERANTE LATA DE 350 ML | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.720 | R$4,50 | R$7.740,00 |
| 6 | PRATO EXECUTIVO: FRANGO (CORTES NOBRES) ARROZ TIPO 1: Á GREGA MARIA IZABEL, BAIÃO DOIS OU ARROZ BRANCO, FEIJÃO PRETO, BRANCO OU FEIJÃO TROPEIRO, SALADAS CRUA OU COZIDA, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA FRITA OU PURÊ DE BATATA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.330 | R$16,66 | R$22.157,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.080 | R$64,64 | R$90.650,50 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
NATALIA SATOMI SAITO HENRIQUE (RESTAURANTE FUGI) 28.074.035/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
NATALIA SATOMI SAITO HENRIQUE (RESTAURANTE FUGI) 28.074.035/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
NATALIA SATOMI SAITO HENRIQUE (RESTAURANTE FUGI) 28.074.035/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
NATALIA SATOMI SAITO HENRIQUE (RESTAURANTE FUGI) 28.074.035/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
NATALIA SATOMI SAITO HENRIQUE (RESTAURANTE FUGI) 28.074.035/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
NATALIA SATOMI SAITO HENRIQUE (RESTAURANTE FUGI) 28.074.035/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF