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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2018/CEL/FCCM
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 21934/2018/FCCM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DO NAM, LOCALIZADO NA SEDE DA FCCM, FOLHA 31, QUADRA ESPECIAL, LOTE 01, CEP 68.507-670
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 23/01/2019 10:00
Publicação: 20/12/2018 11:30
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 23/01/2019 15:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 12/03/2019 14:39 |
| 3 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | PARECER DE NULIDADE DO PROCESSO | 12/03/2019 15:11 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 21/12/2018 15:36 |
| 5 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO DA EMPRESA QUANTO AO PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/03/2019 14:50 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/03/2019 12:53 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/12/2018 11:28 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL - CONTEM A MINUTA DO CONTRATO | 21/12/2018 15:37 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTOS ESTIMADO | 20/12/2018 11:27 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/03/2019 14:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/12/2018 11:20 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/03/2019 12:53 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/12/2018 11:27 |
| 14 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 14/03/2019 12:53 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL - CONTEM O TERMO DE REFERENCIA | 21/12/2018 15:36 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia | 18/12/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 18/12/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 18/12/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 18/12/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 18/12/2018 |
Participantes 1
Vencidos 24
Venceu 24 dos 24 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | "KIT COMBINADO DE PROTEÇÃO FACIAL E AUDITIVA. CAPINAGEM " | R$5.958,00 | R$5.958,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FILTRO MECÂNICO P1 MSA 218249 POEIRAS/NÉVOAS | R$21,90 | R$21,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AVENTAL TIPO BARBEIRO EM RASPA PARA SOLDADOR | R$3.515,00 | R$3.515,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CAPACETE DE SEGURANÇA | R$42.878,00 | R$42.878,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | BOTINA DE SEGURANÇA | R$234.215,00 | R$202.000,00 | VENCEDOR -13,75% do valor de referência |
| 6 | MASCARA DESCARTÁVEL PFF3 | R$13.920,00 | R$13.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PERNEIRA DE BIDIN | R$39.300,00 | R$39.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PONCHO | R$64.851,00 | R$64.851,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MOCHILA | R$90.500,00 | R$78.600,00 | VENCEDOR -13,15% do valor de referência |
| 10 | LUVA DE VAQUETA CANO LONGO | R$11.500,00 | R$11.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | "LUVA DE LATEX DE SEGURANÇA TAMANHO M" | R$2.225,00 | R$2.225,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | LUVA MAXICUT 3 ÓLEO | R$27.395,00 | R$27.395,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | "ÓCULOS DE SEGURANÇA AMPLA VISÃO" | R$11.052,00 | R$11.052,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | ÓCULOS DE SEGURANÇA INCOLOR | R$17.532,00 | R$17.532,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | COLETE REFLETIVO DE SINALIZAÇÃO | R$6.842,50 | R$6.842,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | "KIT PROTETOR FACIAL MOTOSSERRA" | R$8.213,50 | R$8.213,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | JOELHEIRA DE PROTEÇÃO COM GEL | R$28.200,00 | R$28.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | PROTETOR SOLAR PARA ROSTO | R$18.465,00 | R$18.465,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | PROTETOR SOLAR FPS 60 1/3 UVA 120ML | R$6.294,00 | R$6.294,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | LUVA DE ALGODÃO PIGMENTADA | R$787,50 | R$787,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | PROTETOR AURICULAR TIPO PLUG | R$890,00 | R$890,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | OCULOS ESCURO | R$5.151,00 | R$5.151,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | "CINTO PARA FACÃO (ESTILO EXÉRCITO)" | R$19.500,00 | R$19.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | REPELENTE DE INSETOS SPRAY ATÉ 10 HORAS 100ML | R$9.880,00 | R$9.880,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$669.086,40 | R$624.971,40 | -6,59% do valor de referência | |
Itens 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTINA DE SEGURANÇA | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$468,43 | R$234.215,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$202.000,00-13,75% do valor de referência |
| 2 | MASCARA DESCARTÁVEL PFF3 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$4,64 | R$13.920,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$13.920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PERNEIRA DE BIDIN | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$65,50 | R$39.300,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$39.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PONCHO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$216,17 | R$64.851,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$64.851,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MOCHILA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$452,50 | R$90.500,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$78.600,00-13,15% do valor de referência |
| 6 | LUVA DE VAQUETA CANO LONGO | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$23,00 | R$11.500,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$11.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | "LUVA DE LATEX DE SEGURANÇA TAMANHO M" | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$4,45 | R$2.225,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$2.225,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LUVA MAXICUT 3 ÓLEO | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$54,79 | R$27.395,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$27.395,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | "ÓCULOS DE SEGURANÇA AMPLA VISÃO" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$36,84 | R$11.052,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$11.052,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ÓCULOS DE SEGURANÇA INCOLOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$29,22 | R$17.532,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$17.532,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | COLETE REFLETIVO DE SINALIZAÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$27,37 | R$6.842,50 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$6.842,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | "KIT PROTETOR FACIAL MOTOSSERRA" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$164,27 | R$8.213,50 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$8.213,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | "KIT COMBINADO DE PROTEÇÃO FACIAL E AUDITIVA. CAPINAGEM " | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$119,16 | R$5.958,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$5.958,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | REPELENTE DE INSETOS SPRAY ATÉ 10 HORAS 100ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$24,70 | R$9.880,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$9.880,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | AVENTAL TIPO BARBEIRO EM RASPA PARA SOLDADOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$70,30 | R$3.515,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$3.515,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | CAPACETE DE SEGURANÇA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$214,39 | R$42.878,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$42.878,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | JOELHEIRA DE PROTEÇÃO COM GEL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$141,00 | R$28.200,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$28.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | PROTETOR SOLAR PARA ROSTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$61,55 | R$18.465,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$18.465,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | PROTETOR SOLAR FPS 60 1/3 UVA 120ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$31,47 | R$6.294,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$6.294,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | LUVA DE ALGODÃO PIGMENTADA | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$3,15 | R$787,50 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$787,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | PROTETOR AURICULAR TIPO PLUG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$1,78 | R$890,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$890,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | OCULOS ESCURO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$17,17 | R$5.151,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$5.151,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | "CINTO PARA FACÃO (ESTILO EXÉRCITO)" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$78,00 | R$19.500,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$19.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | FILTRO MECÂNICO P1 MSA 218249 POEIRAS/NÉVOAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$2,19 | R$21,90 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$21,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10.010 | R$2.312,04 | R$669.086,40 | R$624.971,40 | |||