Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#071/2018
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 093/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA WALTERLOO PRUDENTE Nº 253 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA-REDENÇÃO-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/01/2019 09:00
Publicação: 20/12/2018 11:08
Homologação: 25/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 30/04/2019 13:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 30/04/2019 13:30 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/04/2019 13:30 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/02/2019 11:26 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/12/2018 10:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/12/2018 11:00 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/12/2018 11:08 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/12/2018 11:05 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 30/04/2019 13:30 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER INICIAL | 20/12/2018 11:01 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 20/12/2018 11:05 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/12/2018 11:03 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 20/12/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 244 PAG. N° 275 | 20/12/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO COM O Nº 33764 SOB PROTOCOLO Nº 394959 PAG. Nº 108 | 20/12/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2134 | 20/12/2018 |
| 5 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICANO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ. | 20/12/2018 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B | 20/12/2018 |
| 7 | Site | www.redencao.pa.gov.br | 20/12/2018 |
Participantes 3
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE ESCOLAR TIPO VAN CAPACIDADE DE 10 A 19 PASSAGEIROS | R$988.156,00 | R$527.180,00 | VENCEDOR -46,65% do valor de referência |
| 2 | TRANSPORTE ESCOLAR MICRO ONIBUS, CAPACIDADE DE 15 A 28 PASSAGEIROS | R$1.146.804,00 | R$949.776,00 | VENCEDOR -17,18% do valor de referência |
| 3 | TRANSPORTE ESCOLAR ONIBUS, CAPACIDADE DE 21 A 45 PASSAGEIROS | R$2.061.635,49 | R$1.504.953,00 | VENCEDOR -27,00% do valor de referência |
| 4 | TRANSPORTE ESCOLAR TIPO FURGÃO, EXEMPLO (KOMBI E SIMILARES) COM CAPACIDADE DE 07 A 13 PASSAGEIROS | R$164.120,00 | R$144.760,00 | VENCEDOR -11,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.360.715,49 | R$3.126.669,00 | -28,30% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE ESCOLAR TIPO FURGÃO, EXEMPLO (KOMBI E SIMILARES) COM CAPACIDADE DE 07 A 13 PASSAGEIROS | R$164.120,00 | R$116.600,00 | PARTICIPANTE -28,95% do valor de referência |
| 2 | TRANSPORTE ESCOLAR ONIBUS, CAPACIDADE DE 21 A 45 PASSAGEIROS | R$2.061.635,49 | R$1.899.018,00 | PARTICIPANTE -7,89% do valor de referência |
| 3 | TRANSPORTE ESCOLAR MICRO ONIBUS, CAPACIDADE DE 15 A 28 PASSAGEIROS | R$1.146.804,00 | R$992.718,00 | PARTICIPANTE -13,44% do valor de referência |
| 4 | TRANSPORTE ESCOLAR TIPO VAN CAPACIDADE DE 10 A 19 PASSAGEIROS | R$988.156,00 | R$801.804,00 | PARTICIPANTE -18,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.360.715,49 | R$3.810.140,00 | -12,63% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE ESCOLAR TIPO VAN CAPACIDADE DE 10 A 19 PASSAGEIROS | R$988.156,00 | R$980.800,00 | PARTICIPANTE -0,74% do valor de referência |
| 2 | TRANSPORTE ESCOLAR TIPO FURGÃO, EXEMPLO (KOMBI E SIMILARES) COM CAPACIDADE DE 07 A 13 PASSAGEIROS | R$164.120,00 | R$164.120,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TRANSPORTE ESCOLAR MICRO ONIBUS, CAPACIDADE DE 15 A 28 PASSAGEIROS | R$1.146.804,00 | R$1.086.180,00 | PARTICIPANTE -5,29% do valor de referência |
| 4 | TRANSPORTE ESCOLAR ONIBUS, CAPACIDADE DE 21 A 45 PASSAGEIROS | R$2.061.635,49 | R$1.932.795,00 | PARTICIPANTE -6,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.360.715,49 | R$4.163.895,00 | -4,51% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE ESCOLAR MICRO ONIBUS, CAPACIDADE DE 15 A 28 PASSAGEIROS | QUILÔMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 252.600 | R$4,54 | R$1.146.804,00 | Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DE TRANSPORTES ESCOLARES E DE MOTORISTAS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA pelo valor de R$949.776,00-17,18% do valor de referência |
| 2 | TRANSPORTE ESCOLAR ONIBUS, CAPACIDADE DE 21 A 45 PASSAGEIROS | QUILÔMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 375.300 | R$5,49 | R$2.061.635,49 | Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DE TRANSPORTES ESCOLARES E DE MOTORISTAS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA pelo valor de R$1.504.953,00-27,00% do valor de referência |
| 3 | TRANSPORTE ESCOLAR TIPO FURGÃO, EXEMPLO (KOMBI E SIMILARES) COM CAPACIDADE DE 07 A 13 PASSAGEIROS | QUILÔMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 44.000 | R$3,73 | R$164.120,00 | Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DE TRANSPORTES ESCOLARES E DE MOTORISTAS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA pelo valor de R$144.760,00-11,80% do valor de referência |
| 4 | TRANSPORTE ESCOLAR TIPO VAN CAPACIDADE DE 10 A 19 PASSAGEIROS | QUILÔMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 245.200 | R$4,03 | R$988.156,00 | Lote vencido por COOPERATIVA REGIONAL DE TRANSPORTES ESCOLARES E DE MOTORISTAS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA pelo valor de R$527.180,00-46,65% do valor de referência |
| TOTAIS | 917.100 | R$17,79 | R$4.360.715,49 | R$3.126.669,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062426 - FUNDEB
COOPERATIVA REGIONAL DE TRANSPORTES ESCOLARES E DE MOTORISTAS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA 26.937.354/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COOPERATIVA REGIONAL DE TRANSPORTES ESCOLARES E DE MOTORISTAS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA 26.937.354/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COOPERATIVA REGIONAL DE TRANSPORTES ESCOLARES E DE MOTORISTAS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA 26.937.354/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062426 - FUNDEB
COOPERATIVA REGIONAL DE TRANSPORTES ESCOLARES E DE MOTORISTAS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA 26.937.354/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COOPERATIVA REGIONAL DE TRANSPORTES ESCOLARES E DE MOTORISTAS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA 26.937.354/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062426 - FUNDEB
COOPERATIVA REGIONAL DE TRANSPORTES ESCOLARES E DE MOTORISTAS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA 26.937.354/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF