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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0029/2018
126005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0029/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2018 09:00
Publicação: 20/12/2018 14:09
Homologação: 22/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 20/12/2018 14:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 20/12/2018 14:41 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/12/2018 14:41 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/12/2018 14:42 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/12/2018 11:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/12/2018 11:59 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/12/2018 12:04 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 20/12/2018 14:05 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 20/12/2018 14:45 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/12/2018 14:06 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/12/2018 14:07 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/12/2018 14:08 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | meio eletrônico | 05/03/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PRE¿OS PARA EVENTUAL OU FUTURA AQUISI¿¿O DE REFEI¿¿ES DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SA¿DE | R$80.000,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$80.000,00 | R$80.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PRE¿OS PARA EVENTUAL OU FUTURA AQUISI¿¿O DE REFEI¿¿ES DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SA¿DE | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$60.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PRE¿OS PARA EVENTUAL OU FUTURA AQUISI¿¿O DE REFEI¿¿ES DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SA¿DE | R$14.000,00 | R$14.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$14.000,00 | R$14.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: REGISTRO DE PRE¿OS PARA EVENTUAL OU FUTURA AQUISI¿¿O DE REFEI¿¿ES DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SA¿DE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REF. COMP. INC. ARROZ, FEIJ. MACARRÃO, SALADA, FAROFA E OPC. FRANGO CARNE E PEIXE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$15,00 | R$60.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$15,00 | R$60.000,00 | |||
Lote 2: REGISTRO DE PRE¿OS PARA EVENTUAL OU FUTURA AQUISI¿¿O DE REFEI¿¿ES DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SA¿DE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REF. COMP. INC. ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA FAROFA E OPC. TIPO SELV SERVICE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$20,00 | R$80.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$20,00 | R$80.000,00 | |||
Lote 3: REGISTRO DE PRE¿OS PARA EVENTUAL OU FUTURA AQUISI¿¿O DE REFEI¿¿ES DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SA¿DE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REF. COMP. INC. ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, SALADA FAROFA E OPC. TIPO SELV SERVICE KG | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$35,00 | R$14.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$35,00 | R$14.000,00 | |||