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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2018
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 207/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ -AÇU SITUADA NA PREFEITURA, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº3635, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/01/2019 08:00
Publicação: 20/12/2018 11:26
Homologação: 07/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/07/2019 09:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/01/2019 09:05 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/01/2019 09:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/01/2019 08:57 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/01/2019 08:57 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/12/2018 11:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/12/2018 11:23 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 20/12/2018 11:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/12/2018 11:23 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/01/2019 16:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/12/2018 11:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/12/2018 11:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/12/2018 11:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, PAGINA 04, CADERNO GERAIS. | 20/12/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | D.O.M. PAGINA 31, ANO X, Nº 2134. | 20/12/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA. | 20/12/2018 |
| 4 | Site | www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br | 20/12/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$200.112,93 | R$167.000,00 | VENCEDOR -16,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$200.112,93 | R$167.000,00 | -16,55% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUAS EM CHAPA GALVANIZADA NUMERO 20 TAMANHO 60 X30 ARTE EM ADESIVO LEITOSO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$85,00 | R$17.000,00 |
| 2 | FACHADA EM LETRAS CAIXA EM CHAPA GALVANIZADA E REVESTIDA EM ACM 018 SILVER MIRROR CONTENDDO 86 LETRAS MEDINDO 70 X 1 E 15 CM DE ESPESSURA CADA LETRA, SUPORTE PARA FIXAÇÃO DIRETA NA PAREDE DE CIMENTO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$28.490,00 | R$85.470,00 |
| 3 | FACHADA EM LETRAS CAIXA EM CHAPA GALVANIZADA E REVESTIDAS EM ACM 018 SILVER MIRROR CONTENDDO 26 LETRAS MEDINDO 50 X 80 E 15 CM DE ESPESSURA CADA LETRA, SUPORTE PARA FIXAÇÃO DIRETA NA PAREDE DE CIMENTO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$6.883,33 | R$20.649,99 |
| 4 | POSTE EM TUBO GALVANIZADO DE 2 POLEGADAS E MEIA, ALTURA DE 3 METROS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$108,33 | R$10.833,00 |
| 5 | LOGOTIPO BRASÃO FABRICADO EM CAIXA ALTA EM CHAPA GALVANIZADA MEDINDO 120 X 80 COM 15 CM DE ESPESSURA REVESTIDO EM ACM CONTENDO 04 CORES VARIADAS, POLIESTER ( BRILHO) FB 010, GLOSSY PURE WHITE, FB 014 GLOSSY ULTRAMARINE, 012 GLOSSY YELLOW ADVERTISING, FB GLOSSY BLACK. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$1.226,66 | R$7.359,96 |
| 6 | PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO DE SALAS EM AÇO ESCOVADO CONTENDO LETRAS EM DESLEVO TAMANHO: 50 X 10 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$155,00 | R$15.500,00 |
| 7 | PLAQUETAS DE TOMBAMENTO EM ALUMÍNIO, COM COLA ADESIVA DE ALTA RESISTÊNCIA COM FIBRA DE VIDRO,4,5CM X 1,5CM (PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU, BRASÃO DO MUNICÍPIO, NUMERO DO PATRIMÔNIO, CÓDIGO DE BARRA). SEQUENCIAL DE 2.000 ATÉ 12.000, REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DE DADOS NUMÉRICOS, TIPO EAN, ESPESSURA 0,03 MM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$2,03 | R$20.300,00 |
| 8 | LOGOTIPO BRASÃO FABRICADO EM CAIXA ALTA EM CHAPA GALVANIZADA MEDINDO 3 X 180 COM 15 CM DE ESPESSURA REVESTIDO EM ACM CONTENDO 04 CORES VARIADAS, POLIESTER ( BRILHO) FB 010, GLOSSY PURE WHITE, FB 014 GLOSSY ULTRAMARINE, 012 GLOSSY YELLOW ADVERTISING, FB GLOSSY BLACK. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$3.833,33 | R$22.999,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.418 | R$40.783,68 | R$200.112,93 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
LUZIA RODRIGUES DA COSTA 27.018.136/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
LUZIA RODRIGUES DA COSTA 27.018.136/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF