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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0033/2018
126005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0033/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/06/2018 09:00
Publicação: 20/12/2018 16:47
Homologação: 07/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 20/12/2018 17:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 20/12/2018 17:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/12/2018 17:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/12/2018 17:24 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/12/2018 16:29 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/12/2018 16:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/12/2018 16:40 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 20/12/2018 16:41 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 20/12/2018 17:33 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/12/2018 16:44 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/12/2018 16:45 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/12/2018 16:46 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | MEIO ELETRÔNICO | 18/05/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATA¿¿O DE SERVI¿O FLUVIAL, NOS TRECHOS TERRA SANTA,SANTAR¿M,TERRA SANTA/ TERRA SANTA,JURUTI,TERRA SANTA/TERRA SANTA,ORIXIMIN¿,TERRA SANTA E TERRA SANTA,PARINTINS,TERRA SANTA. | R$22.000,00 | R$22.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$22.000,00 | R$22.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATA¿¿O DE SERVI¿O FLUVIAL, NOS TRECHOS TERRA SANTA,SANTAR¿M,TERRA SANTA/ TERRA SANTA,JURUTI,TERRA SANTA/TERRA SANTA,ORIXIMIN¿,TERRA SANTA E TERRA SANTA,PARINTINS,TERRA SANTA. | R$110.000,00 | R$110.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$110.000,00 | R$110.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CONTRATA¿¿O DE SERVI¿O FLUVIAL, NOS TRECHOS TERRA SANTA,SANTAR¿M,TERRA SANTA/ TERRA SANTA,JURUTI,TERRA SANTA/TERRA SANTA,ORIXIMIN¿,TERRA SANTA E TERRA SANTA,PARINTINS,TERRA SANTA. 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMAROTE NO TRECHO TERRA SANTA/SANTAREM- SEGUNDA-FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$250,00 | R$12.500,00 |
| 2 | CAMAROTE NO TRECHO TERRA SANTA/SANTAREM- QUARTA-FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$250,00 | R$12.500,00 |
| 3 | CAMAROTE NO TRECHO SANTAREM/TERRA SANTA- QUARTA-FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$250,00 | R$12.500,00 |
| 4 | CAMAROTE NO TRECHO SANTAREM/TERRA SANTA- SEXTA-FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$250,00 | R$12.500,00 |
| 5 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/SANTAREM-SEGUNDA-FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$100,00 | R$15.000,00 |
| 6 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO SANTAREM/TERRA SANTA-QUARTA-FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$100,00 | R$15.000,00 |
| 7 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO SANTAREM/TERRA SANTA-SEXTA-FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$100,00 | R$15.000,00 |
| 8 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/SANTAREM-QUARTA-FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$100,00 | R$15.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
800 | R$1.400,00 | R$110.000,00 | |||
Lote 2: CONTRATA¿¿O DE SERVI¿O FLUVIAL, NOS TRECHOS TERRA SANTA,SANTAR¿M,TERRA SANTA/ TERRA SANTA,JURUTI,TERRA SANTA/TERRA SANTA,ORIXIMIN¿,TERRA SANTA E TERRA SANTA,PARINTINS,TERRA SANTA. 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO PARINTINS/TERRA SANTA-SEGUNDA-FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$60,00 | R$6.000,00 |
| 2 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/ORIXIMINÁ-TERÇA-FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$50,00 | R$5.000,00 |
| 3 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO ORIXIMINÁ/TERRA SANTA-QUARTA-FEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$50,00 | R$5.000,00 |
| 4 | PASSAGEM FLUVIAL NO TRECHO TERRA SANTA/PARINTINS-DOMINGO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$60,00 | R$6.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$220,00 | R$22.000,00 | |||