Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#044/2018
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 264/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ -AÇU SITUADA NA PREFEITURA, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº3635, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 03/01/2019 16:00
Publicação: 20/12/2018 17:27
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 15/01/2019 09:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 15/01/2019 09:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 15/01/2019 09:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/01/2019 10:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/12/2018 17:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/05/2019 12:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/12/2018 17:26 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/12/2018 17:26 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/12/2018 17:27 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/12/2018 17:27 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/05/2019 12:12 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/12/2018 17:27 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/12/2018 17:27 |
| 14 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 20/05/2019 12:12 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA CADERNO GERAIS, PAGINA 04. | 20/12/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | D.O.M. PAGINA 32, ANO X, Nº 2134. | 20/12/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA. | 20/12/2018 |
| 4 | Site | www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br | 20/12/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE TOTAL OU PARCIAL REMOVÍVEL - MANDIBULAR OU MAXILAR | R$96.999,00 | R$77.400,00 | VENCEDOR -20,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$96.999,00 | R$77.400,00 | -20,21% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE TOTAL OU PARCIAL REMOVÍVEL - MANDIBULAR OU MAXILAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$323,33 | R$96.999,00 | Lote vencido por CLINICA FACIL SORRIR LTDA pelo valor de R$77.400,00-20,21% do valor de referência |
| TOTAIS | 300 | R$323,33 | R$96.999,00 | R$77.400,00 | |||