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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 045/2018
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 5047/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/01/2019 10:30
Publicação: 08/01/2019 10:05
Homologação: 05/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 05/04/2019 10:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES JULGAMENTO | 05/04/2019 10:37 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/03/2019 13:14 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/03/2019 13:14 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/01/2019 13:29 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/01/2019 08:35 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/01/2019 13:29 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 07/01/2019 11:16 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/04/2019 08:48 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/01/2019 10:05 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/01/2019 11:16 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/01/2019 13:30 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Famep - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. | 24/12/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICIONAL EM CILINDRO CAPACIDADE DE 0,6M/ 1M | R$113.600,00 | R$108.000,00 | VENCEDOR -4,93% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICIONAL EM CILINDRO CAPACIDADE DE 7M /10M | R$45.976,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR -13,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$159.576,00 | R$148.000,00 | -7,25% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICIONAL EM CILINDRO CAPACIDADE DE 7M /10M | METRO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 800 | R$57,47 | R$45.976,00 | Lote vencido por JL CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES - EIRELI pelo valor de R$40.000,00-13,00% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICIONAL EM CILINDRO CAPACIDADE DE 0,6M/ 1M | METRO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 800 | R$142,00 | R$113.600,00 | Lote vencido por JL CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES - EIRELI pelo valor de R$108.000,00-4,93% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.600 | R$199,47 | R$159.576,00 | R$148.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
JL CARNEIRO COMERCIO ATACADISTA DE GASES - EIRELI 24.149.654/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2019
FIM
05/02/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF