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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PROC. LIC. Nº 9/2018-050 FMAS
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Nº do Processo Administrativo: PROC. ADM. Nº 1082/2018-SEMAD-PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA CPL - PRÉDIO DA PMRP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/12/2018 10:00
Publicação: 09/01/2019 11:00
Homologação: 20/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 14
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/01/2019 11:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 09/01/2019 11:17 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/01/2019 11:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/01/2019 11:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/01/2019 11:21 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/01/2019 10:15 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2019 10:22 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/01/2019 10:16 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVO | 09/01/2019 10:23 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/01/2019 09:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/01/2019 10:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/01/2019 10:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/01/2019 10:25 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | www.in.gov.br – Seção 3 - Pag 310 | 07/12/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 9 | 02/01/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 59 | 07/12/2018 |
| 4 | Mural Físico | Mural físico da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social | 07/12/2018 |
| 5 | Mural Físico | Mural físico da PMRP | 07/12/2018 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará – Caderno Brasil/Economia B 10 | 07/12/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000 (DOZE MIL) BTU/H (ADMITIDA A VARIAÇÃO DE +/- 8% | R$6.295,00 | R$0,00 | |
| 2 | APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 24.000 BTU, TENSÃO 110 V, | R$17.533,34 | R$0,00 | |
| 3 | ARMARIO TIPO ESTANTE NOME - ARMÁRIO COM DUAS PORTAS EM MDF COM ACABAMENTO EM PVC | R$5.550,00 | R$2.775,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| 4 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO, TIPO SECRETÁRIA-EXECUTIVA COM BRAÇO EM POLIPROPILENO | R$10.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | MESA DE ESCRITÓRIO COM GAVETAS - MESA ESCRIVANINHA PARA ESCRITÓRIO | R$2.897,10 | R$0,00 | |
| 6 | ARMÁRIO AÇO, TRATAMENTO SUPERFICIAL ANTIFERRUGEM, ACABAMENTO SUPERFICIAL | R$4.433,60 | R$0,00 | |
| 7 | MONITOR 23 POLEGADA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: DISPLAY: TAMANHO:23', | R$3.816,46 | R$0,00 | |
| 8 | KIT/MULTIMIDIA (CPU+TECLADO+MOUSE+MONITOR+CAIXA DE SOM) 1- GABINETE CPU: | R$38.210,43 | R$0,00 | |
| 9 | NOTEBOOK I5, COM ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: A) WINDOWS 10 ORIGINAL; B) TELA LCD FULL | R$10.163,20 | R$0,00 | |
| 10 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL - TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LASER COLORIDA.FUNÇÕES: | R$5.600,00 | R$0,00 | |
| 11 | BEBEDOURO ÁGUA GARRAFÃO MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO ELÉTRICO DE COLUNA | R$2.284,70 | R$0,00 | |
| 12 | PROJETOR MULTIMÍDIA, BRILHO 3500 LM, VOLTAGEM 110/220 V, TIPO ZOOM | R$7.494,00 | R$0,00 | |
| 13 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA (WI-FI) ECOTANK CARACTERÍSTICAS | R$14.980,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$129.257,83 | R$2.775,00 | -97,85% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MONITOR 23 POLEGADA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: DISPLAY: TAMANHO:23', | R$3.816,46 | R$3.795,00 | VENCEDOR -0,56% do valor de referência |
| 2 | PROJETOR MULTIMÍDIA, BRILHO 3500 LM, VOLTAGEM 110/220 V, TIPO ZOOM | R$7.494,00 | R$0,00 | |
| 3 | BEBEDOURO ÁGUA GARRAFÃO MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO ELÉTRICO DE COLUNA | R$2.284,70 | R$0,00 | |
| 4 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL - TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LASER COLORIDA.FUNÇÕES: | R$5.600,00 | R$0,00 | |
| 5 | NOTEBOOK I5, COM ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: A) WINDOWS 10 ORIGINAL; B) TELA LCD FULL | R$10.163,20 | R$8.970,00 | VENCEDOR -11,74% do valor de referência |
| 6 | KIT/MULTIMIDIA (CPU+TECLADO+MOUSE+MONITOR+CAIXA DE SOM) 1- GABINETE CPU: | R$38.210,43 | R$34.500,00 | VENCEDOR -9,71% do valor de referência |
| 7 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA (WI-FI) ECOTANK CARACTERÍSTICAS | R$14.980,00 | R$10.950,00 | VENCEDOR -26,90% do valor de referência |
| 8 | ARMÁRIO AÇO, TRATAMENTO SUPERFICIAL ANTIFERRUGEM, ACABAMENTO SUPERFICIAL | R$4.433,60 | R$0,00 | |
| 9 | MESA DE ESCRITÓRIO COM GAVETAS - MESA ESCRIVANINHA PARA ESCRITÓRIO | R$2.897,10 | R$0,00 | |
| 10 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO, TIPO SECRETÁRIA-EXECUTIVA COM BRAÇO EM POLIPROPILENO | R$10.000,00 | R$0,00 | |
| 11 | ARMARIO TIPO ESTANTE NOME - ARMÁRIO COM DUAS PORTAS EM MDF COM ACABAMENTO EM PVC | R$5.550,00 | R$0,00 | |
| 12 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000 (DOZE MIL) BTU/H (ADMITIDA A VARIAÇÃO DE +/- 8% | R$6.295,00 | R$6.295,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 24.000 BTU, TENSÃO 110 V, | R$17.533,34 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$129.257,83 | R$64.510,00 | -50,09% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETOR MULTIMÍDIA, BRILHO 3500 LM, VOLTAGEM 110/220 V, TIPO ZOOM | R$7.494,00 | R$7.494,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BEBEDOURO ÁGUA GARRAFÃO MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO ELÉTRICO DE COLUNA | R$2.284,70 | R$0,00 | |
| 3 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL - TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LASER COLORIDA.FUNÇÕES: | R$5.600,00 | R$5.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | NOTEBOOK I5, COM ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: A) WINDOWS 10 ORIGINAL; B) TELA LCD FULL | R$10.163,20 | R$0,00 | |
| 5 | KIT/MULTIMIDIA (CPU+TECLADO+MOUSE+MONITOR+CAIXA DE SOM) 1- GABINETE CPU: | R$38.210,43 | R$0,00 | |
| 6 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA (WI-FI) ECOTANK CARACTERÍSTICAS | R$14.980,00 | R$0,00 | |
| 7 | MONITOR 23 POLEGADA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: DISPLAY: TAMANHO:23', | R$3.816,46 | R$0,00 | |
| 8 | MESA DE ESCRITÓRIO COM GAVETAS - MESA ESCRIVANINHA PARA ESCRITÓRIO | R$2.897,10 | R$2.890,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 9 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO, TIPO SECRETÁRIA-EXECUTIVA COM BRAÇO EM POLIPROPILENO | R$10.000,00 | R$0,00 | |
| 10 | ARMARIO TIPO ESTANTE NOME - ARMÁRIO COM DUAS PORTAS EM MDF COM ACABAMENTO EM PVC | R$5.550,00 | R$0,00 | |
| 11 | APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 24.000 BTU, TENSÃO 110 V, | R$17.533,34 | R$15.925,00 | VENCEDOR -9,17% do valor de referência |
| 12 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000 (DOZE MIL) BTU/H (ADMITIDA A VARIAÇÃO DE +/- 8% | R$6.295,00 | R$0,00 | |
| 13 | ARMÁRIO AÇO, TRATAMENTO SUPERFICIAL ANTIFERRUGEM, ACABAMENTO SUPERFICIAL | R$4.433,60 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$129.257,83 | R$31.909,00 | -75,31% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000 (DOZE MIL) BTU/H (ADMITIDA A VARIAÇÃO DE +/- 8% | UNIDADE | 4490523600 - MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO | 5 | R$1.259,00 | R$6.295,00 | Lote vencido por J. I. COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$6.295,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 24.000 BTU, TENSÃO 110 V, | UNIDADE | 4490523600 - MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO | 5 | R$3.506,67 | R$17.533,34 | Lote vencido por P. SILVA SANTOS - ME pelo valor de R$15.925,00-9,17% do valor de referência |
| 3 | ARMARIO TIPO ESTANTE NOME - ARMÁRIO COM DUAS PORTAS EM MDF COM ACABAMENTO EM PVC | UNIDADE | 4490523600 - MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO | 5 | R$1.110,00 | R$5.550,00 | Lote vencido por C RIBEIRO DA SILVA - ME pelo valor de R$2.775,00-50,00% do valor de referência |
| 4 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO, TIPO SECRETÁRIA-EXECUTIVA COM BRAÇO EM POLIPROPILENO | UNIDADE | 4490523600 - MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO | 10 | R$1.000,00 | R$10.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | MESA DE ESCRITÓRIO COM GAVETAS - MESA ESCRIVANINHA PARA ESCRITÓRIO | UNIDADE | 4490523600 - MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO | 10 | R$289,71 | R$2.897,10 | Lote vencido por P. SILVA SANTOS - ME pelo valor de R$2.890,00-0,25% do valor de referência |
| 6 | ARMÁRIO AÇO, TRATAMENTO SUPERFICIAL ANTIFERRUGEM, ACABAMENTO SUPERFICIAL | UNIDADE | 4490523600 - MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO | 8 | R$554,20 | R$4.433,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA (WI-FI) ECOTANK CARACTERÍSTICAS | UNIDADE | 4490523600 - MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO | 10 | R$1.498,00 | R$14.980,00 | Lote vencido por J. I. COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$10.950,00-26,90% do valor de referência |
| 8 | KIT/MULTIMIDIA (CPU+TECLADO+MOUSE+MONITOR+CAIXA DE SOM) 1- GABINETE CPU: | UNIDADE | 4490523600 - MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO | 10 | R$3.821,04 | R$38.210,43 | Lote vencido por J. I. COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$34.500,00-9,71% do valor de referência |
| 9 | NOTEBOOK I5, COM ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: A) WINDOWS 10 ORIGINAL; B) TELA LCD FULL | UNIDADE | 4490523600 - MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO | 3 | R$3.387,73 | R$10.163,20 | Lote vencido por J. I. COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$8.970,00-11,74% do valor de referência |
| 10 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL - TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LASER COLORIDA.FUNÇÕES: | UNIDADE | 4490523600 - MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO | 2 | R$2.800,00 | R$5.600,00 | Lote vencido por P. SILVA SANTOS - ME pelo valor de R$5.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | BEBEDOURO ÁGUA GARRAFÃO MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO ELÉTRICO DE COLUNA | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 5 | R$456,94 | R$2.284,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | PROJETOR MULTIMÍDIA, BRILHO 3500 LM, VOLTAGEM 110/220 V, TIPO ZOOM | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 3 | R$2.498,00 | R$7.494,00 | Lote vencido por P. SILVA SANTOS - ME pelo valor de R$7.494,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | MONITOR 23 POLEGADA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: DISPLAY: TAMANHO:23', | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 5 | R$763,29 | R$3.816,46 | Lote vencido por J. I. COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$3.795,00-0,56% do valor de referência |
| TOTAIS | 81 | R$22.944,59 | R$129.257,83 | R$99.194,00 | |||
Contratos 14
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
C RIBEIRO DA SILVA - ME 07.628.056/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2019
FIM
31/12/2019
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C RIBEIRO DA SILVA - ME 07.628.056/0001-34
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21/02/2019
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P. SILVA SANTOS - ME 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2019
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J. I. COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA - ME 06.955.625/0001-93
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J. I. COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA - ME 06.955.625/0001-93
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J. I. COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA - ME 06.955.625/0001-93
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19/02/2019
FIM
31/12/2019
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PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
J. I. COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA - ME 06.955.625/0001-93
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19/02/2019
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PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
J. I. COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA - ME 06.955.625/0001-93
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19/02/2019
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31/12/2019
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