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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2019
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 004/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, LOCALIZADA NA AV. CASTELO BRANCO Nº 821, CENTRO, BRASIL NOVO/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA
Abertura: 14/01/2019 09:00
Publicação: 09/01/2019 09:24
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 08/01/2019 15:44 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2019 09:19 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/01/2019 09:16 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 09/01/2019 09:22 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/01/2019 09:17 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/01/2019 09:22 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/01/2019 09:20 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Edição N° 250 - Seção 3 - Pag 303. | 31/12/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Edição N° 33770 - Pag 101. | 31/12/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Edição ANO X N° 2140 - Pag 29. | 31/12/2018 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. | 31/12/2018 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Jornal Amazônia - Seção Gerais - Pag 4. | 31/12/2018 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA GÁS DE COZINHA (GLP) 13KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.356 | R$110,00 | R$149.160,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | BOTIJA DE GÁS COMPLETA 13 KG (VASILHAME + GÁS) | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 75 | R$300,00 | R$22.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.431 | R$410,00 | R$171.660,00 | R$0,00 | |||