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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2018/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2018/11/13449
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO Nº 2232, CENTRO. CASTANHAL/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/11/2018 15:00
Publicação: 09/01/2019 10:46
Homologação: 14/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO NATUREZA SINGULAR | 09/01/2019 10:32 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 09/01/2019 10:33 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2019 10:33 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO PROPOSTO | 09/01/2019 10:34 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/01/2019 11:18 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/01/2019 10:35 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 09/01/2019 10:34 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO ESCOLHA FORNECEDOR | 09/01/2019 10:35 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição Nº 854, 21 a 23. | 26/12/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE CASTANHAL-PA. | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$48.000,00 | R$48.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE CASTANHAL-PA. | TEMPO | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por CREDITE CONSULTORIA - SOLUCOES EM ORCAMENTO LTDA - ME pelo valor de R$48.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 | R$48.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
CREDITE CONSULTORIA - SOLUCOES EM ORCAMENTO LTDA - ME 27.449.431/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2018
FIM
27/11/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF