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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00002
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2019002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE - URUARÁ-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/01/2019 08:30
Publicação: 09/01/2019 14:33
Homologação: 22/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 31/01/2019 11:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 31/01/2019 11:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO JULGAMENTO | 31/01/2019 11:55 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 31/01/2019 11:55 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/01/2019 11:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/01/2019 14:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2019 14:27 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/01/2019 14:28 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/01/2019 14:29 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/01/2019 11:56 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/01/2019 14:29 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/01/2019 14:30 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/01/2019 14:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG. 9 | 08/01/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº5, PAG. 168 | 08/01/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº33775, PAG. 37 | 08/01/2019 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - PÃO TIPO HOT DOG | R$38.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM 03 - GÊNEROS DIVERSOS | R$209.127,20 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM 05 - GÊNEROS DIVERSOS | R$1.655.077,60 | R$1.018.461,20 | VENCEDOR -38,46% do valor de referência |
| 4 | ITEM 04 - GÊNEROS DIVERSOS | R$292.794,15 | R$0,00 | |
| 5 | ITEM 02 - PÃO FRANCÊS | R$36.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.231.498,95 | R$1.018.461,20 | -54,36% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 03 - GÊNEROS DIVERSOS | R$209.127,20 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM 02 - PÃO FRANCÊS | R$36.000,00 | R$32.000,00 | VENCEDOR -11,11% do valor de referência |
| 3 | ITEM 05 - GÊNEROS DIVERSOS | R$1.655.077,60 | R$0,00 | |
| 4 | ITEM 01 - PÃO TIPO HOT DOG | R$38.500,00 | R$0,00 | |
| 5 | ITEM 04 - GÊNEROS DIVERSOS | R$292.794,15 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.231.498,95 | R$32.000,00 | -98,57% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 02 - PÃO FRANCÊS | R$36.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM 03 - GÊNEROS DIVERSOS | R$209.127,20 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM 04 - GÊNEROS DIVERSOS | R$292.794,15 | R$270.402,00 | VENCEDOR -7,65% do valor de referência |
| 4 | ITEM 05 - GÊNEROS DIVERSOS | R$1.655.077,60 | R$0,00 | |
| 5 | ITEM 01 - PÃO TIPO HOT DOG | R$38.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.231.498,95 | R$270.402,00 | -87,88% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - PÃO TIPO HOT DOG | R$38.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM 04 - GÊNEROS DIVERSOS | R$292.794,15 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM 03 - GÊNEROS DIVERSOS | R$209.127,20 | R$203.000,00 | VENCEDOR -2,93% do valor de referência |
| 4 | ITEM 02 - PÃO FRANCÊS | R$36.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | ITEM 05 - GÊNEROS DIVERSOS | R$1.655.077,60 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.231.498,95 | R$203.000,00 | -90,90% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 04 - GÊNEROS DIVERSOS | R$292.794,15 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM 05 - GÊNEROS DIVERSOS | R$1.655.077,60 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM 03 - GÊNEROS DIVERSOS | R$209.127,20 | R$0,00 | |
| 4 | ITEM 02 - PÃO FRANCÊS | R$36.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | ITEM 01 - PÃO TIPO HOT DOG | R$38.500,00 | R$34.500,00 | VENCEDOR -10,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.231.498,95 | R$34.500,00 | -98,45% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - PÃO TIPO HOT DOG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$38.500,00 | R$38.500,00 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$34.500,00-10,39% do valor de referência |
| 2 | ITEM 02 - PÃO FRANCÊS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$36.000,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por DUARTE & BISPO LTDA-ME pelo valor de R$32.000,00-11,11% do valor de referência |
| 3 | ITEM 03 - GÊNEROS DIVERSOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$209.127,20 | R$209.127,20 | Lote vencido por INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS SANTA LUZIA LTDA - ME pelo valor de R$203.000,00-2,93% do valor de referência |
| 4 | ITEM 04 - GÊNEROS DIVERSOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$292.794,15 | R$292.794,15 | Lote vencido por F. MATOS ALVES-ME pelo valor de R$270.402,00-7,65% do valor de referência |
| 5 | ITEM 05 - GÊNEROS DIVERSOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.655.077,60 | R$1.655.077,60 | Lote vencido por C W DE ALMEIDA - EPP pelo valor de R$1.018.461,20-38,46% do valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$2.231.498,95 | R$2.231.498,95 | R$1.558.363,20 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F. MATOS ALVES-ME 03.821.203/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS SANTA LUZIA LTDA - ME 83.928.614/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME 07.444.996/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DUARTE & BISPO LTDA-ME 23.991.761/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
C W DE ALMEIDA - EPP 83.571.067/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF