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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2019
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 002/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA –NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/01/2019 09:00
Publicação: 09/01/2019 18:02
Homologação: 29/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 11/03/2019 10:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 11/03/2019 10:52 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/03/2019 10:52 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/03/2019 10:52 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/01/2019 17:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2019 17:59 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/01/2019 17:59 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/01/2019 18:00 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/03/2019 10:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/01/2019 18:00 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/01/2019 18:00 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/01/2019 18:01 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 4 | 07/01/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 2144, PÁGINA 115. | 07/01/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 38, Nº 2156. | 23/01/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 2182, PÁGINA 83 | 28/02/2019 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 07/01/2019 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ. | 07/01/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P 13 | R$162.396,00 | R$161.460,00 | VENCEDOR -0,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$162.396,00 | R$161.460,00 | -0,58% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P 13 | QUILOGRAMA | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 23.400 | R$6,94 | R$162.396,00 | Lote vencido por KELMA N. P. SOUZA pelo valor de R$161.460,00-0,58% do valor de referência |
| TOTAIS | 23.400 | R$6,94 | R$162.396,00 | R$161.460,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
KELMA N. P. SOUZA 02.335.218/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
KELMA N. P. SOUZA 02.335.218/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF