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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
074001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
Nº do Processo Administrativo: Nº 017/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO ANEXO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, LOCALIZADA À AV. FLORIANO PEIXOTO, S/Nº, BAIRRO CENTRO, SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA – CEP: 68.775-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/12/2018 08:00
Publicação: 07/02/2019 15:47
Homologação: 02/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 12/02/2019 14:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 12/02/2019 14:14 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 07/02/2019 16:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/02/2019 21:23 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 017/2018 | 15/01/2019 13:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE ABERTURA DE PROCESSO | 12/03/2019 09:32 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO E ATA DE SRP | 05/02/2019 17:38 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 07/02/2019 14:31 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/02/2019 23:42 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/01/2019 13:58 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE MERCADO | 06/02/2019 10:35 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/02/2019 17:39 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 230, PÁG. 237, SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018. (AVISO DE LICITAÇÃO) | 30/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 34, PÁG. 209, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019. (AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE ATA SRP/EXTRATO DE CONTRATOS) | 18/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33806, PÁG. 49, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019. (AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE ATA SRP/EXTRATO DE CONTRATOS) | 18/02/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33750, PÁG. 76, SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018. (AVISO DE LICITAÇÃO) | 30/11/2018 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, BELÉM/PA, CADERNO: ECONOMIA, B12, SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018. (AVISO DE LICITAÇÃO) | 30/11/2018 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, BELÉM-PA, CADERNO: ECONOMIA, B10, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019. (AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE ATA SRP/EXTRATO DE EXTRATO DE CONTRATOS) | 18/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 23 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 - ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL | R$37.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | 13 - ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL API CG-4, SAE 15W-40 C/20L | R$1.272,00 | R$0,00 | |
| 3 | 3 - GASOLINA ADITIVADA | R$250.500,00 | R$246.000,00 | VENCEDOR -1,80% do valor de referência |
| 4 | 4 - ÓLEO DIESEL COMUM B S – 500 | R$1.057.350,00 | R$1.057.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | 5 - ÓLEO DIESEL COMUM S 10 | R$123.000,00 | R$121.500,00 | VENCEDOR -1,22% do valor de referência |
| 6 | 6 - ÓLEO HIDRÁULICO ATF, C/ 1LL | R$877,00 | R$0,00 | |
| 7 | 7 - ÓLEO HIDRÁULICO ATF, C/ 20 LTS | R$2.676,00 | R$0,00 | |
| 8 | 8 - ÓLEO HIDRÁULICO ISSO VG 68, C/ 20 LTS | R$896,00 | R$0,00 | |
| 9 | 9 - ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 10 W (BALDE 20 LITROS) P/SISTEMA HIDRÁULICO | R$2.094,00 | R$0,00 | |
| 10 | 14 - ÓLEO LUBRIFICANTE API SJ, SAE 20W-50 C/ 1L | R$1.036,80 | R$0,00 | |
| 11 | 15 - ÓLEO PARA MOTOR 2 TEMPO, API TC, JASO FB, 500 ML | R$804,00 | R$0,00 | |
| 12 | 16 - ÓLEO PARA MOTOCICLETA 4 TEMPOS, API SL, SAE 20W50 LITRO, | R$350,80 | R$0,00 | |
| 13 | 17 - ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL P/ TRANSMISSÃO API GL-5, SAE 90 C/ 1L | R$254,10 | R$0,00 | |
| 14 | 18 - ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL P/ TRANSMISSÃO API GL-5, SAE 90 C/ 20L | R$1.650,00 | R$0,00 | |
| 15 | 19 - ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL P/TRANSMISSÃO API GL-5 SAE 140 C/ 20L | R$1.160,00 | R$0,00 | |
| 16 | 20 - ÓLEO MINERAL P/LUBRIFICAÇÃO DE MOTORES 2T REFRIGERADO A ÁGUA, TC W 3 C/500 ML | R$116,00 | R$0,00 | |
| 17 | 21 - ÓLEO DE FREIO DOT 3 C/500ML | R$151,20 | R$0,00 | |
| 18 | 22- GRAXA LUBRIFICANTE CÁLCIO NLGI-2, C/ 20 KGS | R$1.612,00 | R$0,00 | |
| 19 | 23 - GRAXA LUBRIFICANTE LÍTIO NLGI-2, C/ 20 KGS | R$1.476,00 | R$0,00 | |
| 20 | 10 - ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL API CG-4, SAE 20W40 C/1L | R$536,80 | R$0,00 | |
| 21 | 11 - ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL API CG-4, SAE 20W40 BALDE C/20L | R$1.434,00 | R$0,00 | |
| 22 | 12 - ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL API CG-4, SAE 15W-40 C/ 1L | R$924,80 | R$0,00 | |
| 23 | 2 - GASOLINA COMUM | R$1.247.500,00 | R$1.212.500,00 | VENCEDOR -2,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.734.671,50 | R$2.637.350,00 | -3,56% do valor de referência | |
Itens 23
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 - ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 10.000 | R$3,70 | R$37.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | 2 - GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 250.000 | R$4,99 | R$1.247.500,00 | Lote vencido por C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$1.212.500,00-2,81% do valor de referência |
| 3 | 3 - GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 50.000 | R$5,01 | R$250.500,00 | Lote vencido por C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$246.000,00-1,80% do valor de referência |
| 4 | 4 - ÓLEO DIESEL COMUM B S – 500 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 265.000 | R$3,99 | R$1.057.350,00 | Lote vencido por C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$1.057.350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | 5 - ÓLEO DIESEL COMUM S 10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 30.000 | R$4,10 | R$123.000,00 | Lote vencido por C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$121.500,00-1,22% do valor de referência |
| 6 | 6 - ÓLEO HIDRÁULICO ATF, C/ 1LL | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 50 | R$17,54 | R$877,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | 7 - ÓLEO HIDRÁULICO ATF, C/ 20 LTS | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 6 | R$446,00 | R$2.676,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | 8 - ÓLEO HIDRÁULICO ISSO VG 68, C/ 20 LTS | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 4 | R$224,00 | R$896,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | 9 - ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 10 W (BALDE 20 LITROS) P/SISTEMA HIDRÁULICO | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 6 | R$349,00 | R$2.094,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | 10 - ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL API CG-4, SAE 20W40 C/1L | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 40 | R$13,42 | R$536,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | 11 - ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL API CG-4, SAE 20W40 BALDE C/20L | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 6 | R$239,00 | R$1.434,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | 12 - ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL API CG-4, SAE 15W-40 C/ 1L | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 40 | R$23,12 | R$924,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | 13 - ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL API CG-4, SAE 15W-40 C/20L | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 6 | R$212,00 | R$1.272,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | 14 - ÓLEO LUBRIFICANTE API SJ, SAE 20W-50 C/ 1L | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 40 | R$25,92 | R$1.036,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | 15 - ÓLEO PARA MOTOR 2 TEMPO, API TC, JASO FB, 500 ML | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 100 | R$8,04 | R$804,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | 16 - ÓLEO PARA MOTOCICLETA 4 TEMPOS, API SL, SAE 20W50 LITRO, | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 20 | R$17,54 | R$350,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | 17 - ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL P/ TRANSMISSÃO API GL-5, SAE 90 C/ 1L | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 10 | R$25,41 | R$254,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | 18 - ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL P/ TRANSMISSÃO API GL-5, SAE 90 C/ 20L | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 6 | R$275,00 | R$1.650,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | 19 - ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL P/TRANSMISSÃO API GL-5 SAE 140 C/ 20L | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 4 | R$290,00 | R$1.160,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | 20 - ÓLEO MINERAL P/LUBRIFICAÇÃO DE MOTORES 2T REFRIGERADO A ÁGUA, TC W 3 C/500 ML | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 10 | R$11,60 | R$116,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | 21 - ÓLEO DE FREIO DOT 3 C/500ML | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 40 | R$3,78 | R$151,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | 22- GRAXA LUBRIFICANTE CÁLCIO NLGI-2, C/ 20 KGS | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 4 | R$403,00 | R$1.612,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | 23 - GRAXA LUBRIFICANTE LÍTIO NLGI-2, C/ 20 KGS | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 4 | R$369,00 | R$1.476,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 605.396 | R$2.975,16 | R$2.734.671,50 | R$2.637.350,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074436 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA 07.123.542/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2019
FIM
03/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA 07.123.542/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2019
FIM
03/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA 07.123.542/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2019
FIM
03/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074424 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA 07.123.542/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
02/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF