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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2019
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 008/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, LOCALIZADA NA AV. CASTELO BRANCO Nº 821, CENTRO, BRASIL NOVO/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/01/2019 08:30
Publicação: 18/01/2019 11:56
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 17/01/2019 19:07 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/01/2019 19:06 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/01/2019 19:08 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 18/01/2019 11:10 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/01/2019 19:10 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/01/2019 11:14 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/01/2019 19:09 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso da Licitação - Edição N° 12 - Seção 3 - 186 e 187. | 17/01/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Edição N° 33782 - Pag 53 e 54. | 16/01/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Edição ANO X N° 2152 - 34 e 35. | 17/01/2019 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. | 16/01/2019 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Jornal Amazônia - Seção Gerais - Pag 10. | 16/01/2019 |
| 6 | Site | www.brasilnovo.pa.gov.br | 17/01/2019 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MARMITEX Nº 08 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$15,00 | R$90.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | REFEIÇÃO COMPLETA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$32,00 | R$96.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 9.000 | R$47,00 | R$186.000,00 | R$0,00 | |||